Objetivo da política econômica é trazer estabilidade e crescimento ao país, afirma ministro do Planejamento

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse, nesta quinta-feira (16), que o objetivo da política econômica é trazer a estabilidade e o crescimento e salientou que o equilíbrio fiscal é o alicerce a partir do qual deve ser construído o desenvolvimento. “Essa é a meta, criar a base que permita investir, crescer e que as pessoas possam individualmente crescer também”, reforçou.

Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento

O ministro aproveitou para comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso Nacional, nesta semana, que limita as despesas do governo federal a partir do ano que vem. O limite seria válido por vinte anos para os três poderes da União, vinculando a despesa orçamentária à variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do décimo ano, a regra pode ser objeto de revisão.

“Não poderíamos deixar de discutir a motivação da PEC que é a tendência de crescimento das despesas nos últimos anos”, justificou o ministro. Ele lembrou que, entre 1997 e 2016, independentemente de eventos econômicos, sociais ou políticos houve crescimento dos gastos. "Por isso, se tornou necessário adotar medidas para reverter esse processo e dar mais qualidade ao uso de recursos públicos”, defendeu.

Em relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017, Oliveira informou que as projeções inicialmente enviadas pelo governo deverão ser revistas. “A tempo, será encaminhada a revisão com novos parâmetros e também das metas fiscais”, disse. ( acesse a apresentação do ministro )

Sobre a meta fiscal deste ano, que prevê deficit de R$ 170,5 bilhões, o ministro afirmou que é realista, tendo já sido incluídas despesas que antes não estavam previstas, como débitos com organismos internacionais.