Nova versão do MTO disponível para consulta

Brasília, 9/7/2007 – A Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP), em continuidade à melhoria dos processos orçamentários, disponibilizou no seu portal a nova versão do Manual Técnico de Orçamento – MTO, importante instrumento de apoio na consecução dos processos orçamentários da União.

Para ter acesso ao Manual, basta acessar o PortalSOF (https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO).

As novidades da nova versão do MTO são: formato mais gerencial e de fácil leitura; inclusão de dois capítulos que tratam das Alterações Orçamentárias e Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e atualizações das tabelas de natureza de receita e do processo de elaboração orçamentária para 2008.

Como o aprimoramento do processo orçamentário impõe sua constante revisão, a idéia é que as versões do MTO sejam propostas a cada 12 meses sempre coincidindo com o início do processo de elaboração da Proposta Orçamentária do ano subseqüente. À medida que os processos orçamentários forem reestruturados, as alterações serão incorporadas ao MTO tornando-o dinâmico e atualizado.

Desde 2006, a SOF tem procurado aumentar o grau de inserção deste instrumento em todos os órgãos do Governo Federal por meio da Internet. Além de ser uma boa forma de redução dos custos inerentes a impressão do material, possibilita também uma melhor gestão orçamentária.
Outros estudos voltados para os processos orçamentários estão sendo elaborados pela SOF de forma a tornar o Orçamento mais transparente e participativo.