Nota à Imprensa - Empenho dos recursos de Pernambuco

Brasília, 6/1/2012 - Em junho de 2010 houve uma enchente enorme que atingiu Pernambuco e Alagoas ao longo da bacia dos rios Una, Sirinhaem, Piranji, Mundaú e Canhoto e 99 municípios dos dois estados declararam situação de emergência.

As chuvas causaram 46 mortes e deixaram 434.555 afetados, dos quais 98.460 desalojados nos dois estados.

Após as ações de atendimento emergencial aos atingidos, os governos federal e estaduais começaram a discutir as ações para prevenção de novas ocorrências nessas áreas. No inicio de 2011, as áreas técnicas indicaram que para evitar essa situação era necessário construir cinco novas barragens nos rios afetados. O Governo Federal se comprometeu a apoiar metade dos recursos necessários para execução dessas obras.

Em abril de 2011, o estado de Pernambuco elaborou os projetos das barragens de Panelas II e de Gatos e, em agosto, a de Serro Azul. Para que o estado iniciasse as licitações era necessário o aporte inicial do Governo Federal. Porém, como não havia dotação específica para essas obras no Orçamento de 2011, pois quando o orçamento foi aprovado ainda não havia a definição da solução técnica e, por se tratar de obra preventiva de risco, foi usada dotação de crédito extraordinário criado por Medida Provisória. Esse é um procedimento usual para obras relacionadas à risco e, por essa razão, o Ministério da Integração assim procedeu.

As barragens de Panelas II e Gatos estão em obras e já tiveram desembolso de R$ 22,6 milhões. A de Serro Azul teve sua licitação concluída em dezembro e aguarda o licenciamento ambiental para seu início.

Esse procedimento mostra com clareza que o Governo Federal esta trabalhando para evitar a recorrência dessas tragédias, deixando de atuar apenas nos momentos em que elas ocorrem.

Por essa razão a Presidenta Dilma criou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden para que o país tenha um sistema de prevenção e alerta de desastres naturais, focado no monitoramento das condições climáticas e coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Criou também o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e que é a base da rede nacional de alerta já criada e que funciona em articulação com estados e municípios. Para isso, reforçou as equipes da defesa civil do Ministério da Integração e determinou que a defesa civil federal trabalhe em conjunto com estados e municípios.

Além desse esforço de gestão, também liberou para a região serrana do Rio de Janeiro a contratação de 6.000 unidades do Minha Casa Minha Vida, no valor de R$ 330 milhões;  R$ 320 milhões para contenção de encostas e drenagem de rios e, por meio do BNDES, liberou R$ 415 milhões de financiamento para reconstrução de empresas e recuperação de estoques.

Para o restante do país desembolsou R$ 1,429 bilhão em 2011, por meio do Ministério das Cidades, para drenagem de rios em área de enchentes. Desse total, 63% para São Paulo (R$ 505 milhões), Rio de Janeiro (R$ 301 milhões) e Minas Gerais (R$ 247 milhões).

Determinou, ainda em 2011, que fosse discutido com estados com maior recorrência de deslizamentos e enchentes as soluções definitivas, como por exemplo nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais.