Ministro Mantega garante que programas sociais não sofrerão cortes

Brasília, 13/02/2003 - O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, garantiu hoje que os programas sociais do governo não sofrerão cortes e todas as ações e atividades que trazem benefícios à população estão mantidos. Segundo Mantega, o contingenciamento anunciado ao orçamento 2003 refere-se a projetos de investimento não diretamente ligados ao atendimento da população.

O Ministro citou como exemplo o Programa Fome Zero que, além do limite autorizado de R$ 1,7 bilhão para o ano de 2003, irá contar com R$ 105 milhões para o Projeto Bolsa Renda, recursos liberados a partir de uma Medida Provisória editada em 12 de fevereiro deste ano. Portanto, reafirmou o ministro, não foram cortados recursos do Fome Zero destinados ao atendimento da população. O valor contingenciado que aparece na tabela de limites divulgada pelo governo, de R$ 34 milhões, refere-se a uma emenda específica que constava da programação do Gabinete Extraordinário de Segurança Alimentar destinando recursos do Programa para o estado de Minas Gerais.

Mantega ressaltou que o contingenciamento foi necessário devido ao descasamento entre receitas e despesas na Lei Orçamentária de 2003 aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministro, o Legislativo fez uma correção adequada das receitas, baseada na nova previsão de inflação para o ano de 2003, mas não aplicou o mesmo índice para corrigir as despesas, principalmente as despesas da previdência que tiveram um aumento de R$ 9 bilhões e de pessoal

de R$ 1,8 bilhão a mais em relação à lei aprovada pelo Congresso.

O Ministro do Planejamento esclareceu ainda que na área da saúde foram suspensos os projetos de obras no valor de R$ 1,6 bilhões, sendo R$ 927 milhões referentes a emendas de parlamentares para construção de unidades móveis de saúde entre outras obras que podem ser adiadas até que se tenha uma melhor visão do cenário da economia brasileira e do comportamento das receitas. Os restantes R$ 600 milhões referem-se à parte de custeio do Ministério como diárias, passagens, contratos e licitações em geral.

Além disso, afirmou o Ministro do Planejamento, "estamos investindo no aumento da produtividade a partir de um programa de redução de custos que terá início pela área da saúde, para que possamos fazer mais com menos recursos". "O mais importante", disse Mantega, "é o atendimento à população que garantimos, não será prejudicada. O resultado final para a população será o mesmo".

Mantega confirmou que com a reversão de expectativas negativas no cenário econômico mundial, a diminuição do risco Brasil, o combate à sonegação e à corrupção, poderá haver um aumento de receitas e o retorno dos recursos atualmente contingenciados. Nesse momento, disse o Ministro, com um cenário de guerra que se aproxima, "temos que ser conservadores e precavidos na economia para manter a inflação sob controle".