Mantega defende no Congresso política macroeconômica do governo Lula

Brasília, 18/09/2003 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, defendeu enfaticamente a política macroeconômica adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, foi uma política econômica consistente e responsável que devolveu a credibilidade ao país, diminuiu o risco Brasil e está fazendo retornar o investimento externo.
Foto: Antonio Cunha/divulgação

Mantega falou da estratégia adotada pelo novo governo para debelar a crise que se abateu sobre o Brasil a partir do segundo semestre de 2002, com uma suspeita internacional de que o país iria decretar moratória devido ao crescente aumento da relação dívida/PIB, o que causou a fuga dos investimentos externos. Além disso, houve um início de descontrole da inflação causado pela alta do dólar e o risco-país chegou a 1.400 pontos.

Diante dessa realidade, segundo o ministro, o novo governo viu a necessidade de estancar o crescimento da dívida pública aumentando o superávit primário de 3,75% determinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 4,25%.

O ministro acrescentou que esta opção de um ajuste fiscal maior por dentro do próprio governo, embora dolorosa porque reduz a capacidade de gastos do governo tão carente de recursos em todas as áreas, visava não repetir a alternativa sempre utilizada de fazer outro pacote tributário, onerando ainda mais a sociedade brasileira.
Foto: Antonio Cunha/divulgação

Mantega disse que a inflação foi outro ponto atacado com vigor, o que levou à necessidade de aumento da taxa de juros para evitar o perigo mortal da reindexação. Segundo o ministro do Planejamento, "sem estabilidade não há crescimento sustentado de longo prazo". Ele acrescentou que ao se permitir uma inflação maior até se poderia ter um crescimento por um certo período, mas que não se sustentaria. "O país pode ter perdido em capacidade de investimento público, mas ganhou em credibilidade", destacou.

O último ponto importante na estratégia macroeconômica adotada pelo governo Lula, segundo disse o ministro aos parlamentares, foi a redução da vulnerabilidade externa com a adoção de uma política agressiva de comércio exterior e outras medidas para evitar que qualquer crise internacional abalasse o país, desorganizando a economia brasileira.

Segundo o ministro, passados sete meses de governo, o Brasil recuperou a credibilidade internacional e o crédito foi recuperado pelas empresas brasileiras que tomam empréstimo no mercado privado externo e que a inflação está sob controle. Mantega explicou que a relação dívida/PIB ainda está em patamar alto, mas que se encontra controlada e já é possível o relaxamento da política monetária, mantendo até o final do ano uma trajetória de queda nas taxas de juros.

O ministro acrescentou que, com a crise debelada, o governo investiu em medidas anti-cíclicas para promover a retomada do crescimento. Como exemplo, citou as iniciativas já anunciadas de linhas para o microcrédito, possibilidade de abertura de contas bancárias simplificadas pela população carente, liberação de R$ 32 bilhões para o Plano Safra, além de outras iniciativas que visam aumentar a capacidade de consumo da sociedade brasileira.

Respondendo às críticas dos parlamentares da oposição, principalmente ao deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) que o acusou de ser menos ousado que Pedro Malan na condução da política macroeconômica, o ministro do Planejamento atacou duramente a política macroeconômica adotada pelo ex-ministro da Fazenda no governo FHC como o câmbio fixo, as altas taxas de juros e o crescente endividamento que deixaram a relação dívida/PIB num patamar perigoso que quase "quebrou o país", ressaltou.

Depois de apresentar os grandes números do Orçamento 2004, Mantega apresentou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento as principais metas e números do Plano Plurianual 2004-2007, destacando a consulta à sociedade como o grande diferencial deste PPA em relação aos anteriores. "Este é um plano realista e exequível que busca restabelecer o planejamento de longo prazo no país".