Mantega: 2004 terá orçamento á prova de corte

Brasília, 22/10/2003 -O ministro do Planejamento, Guido Mantega, diz que em 2004 não existirá mais o jogo do faz-de-conta. O Orçamento do próximo ano dificilmente sofrerá cortes ou será contingenciado, afirma. E promete que, no primeiro Orçamento feito pelo governo Lula, será rompida uma tradição que, assim como as crises econômicas, tem perseguido o país. Os quase R$ 8 bilhões previstos para investimentos serão gastos sem interrupções e os R$ 3,5 bilhões reservados para emendas serão integralmente distribuídos.

"O Congresso entendeu que mais vale um pássaro na mão do que três emendas voando, diz Mantega, justificando a redução do valor para emendas, que este ano foi de R$ 12 bilhões. Ele admite que o texto que deverá ser aprovado pelo Congresso amanhã não será o Orçamento “dos sonhos do presidente Lula, mas afirma que o país nunca teve equilíbrio tão grande entre receita e despesa como experimentará em 2004, mesmo mantido o aperto fiscal de 4,25% do PIB.

Como será o primeiro Orçamento do governo Lula?

GUIDO MANTEGA: Será o Orçamento mais equilibrado que já conhecemos. Não vou dizer que é o melhor em termos de abundância de recursos, mas é o melhor em equilíbrio entre receitas e despesas.

Este equilíbrio no Orçamento afastaria qualquer hipótese de contingenciamento?

MANTEGA: Não se pode jurar, porque todos estamos sujeitos a incidentes imprevistos, mas há pouca probabilidade desse tipo de coisa. Provavelmente, ele (o Orçamento) será cumprido de forma tranqüila, sem necessidade de contingenciamento.

Isso significa que será possível executar de forma mais tranqüila o que for programado?

MANTEGA: Não é um Orçamento dos sonhos, porque o Orçamento dos sonhos do governo Lula é aquele que permite resolver todos os problemas. Mas o contingenciamento sempre atrapalha a execução. Até ajustar os números, você paralisa as unidades, que precisam ser reprogramadas, e isso perturba e atrasa a execução. O importante é que o pessoal já vai saber: tenho tantos recursos e posso cumprir tais e tais metas. Isso leva a uma eficiência nos gastos. Os gastos serão mais eficientes, mais racionais, sem interrupções.

E quanto aos restos a pagar? Sobrará muito para 2004?

MANTEGA: Menos do que ficou no ano passado. Uns R$ 8 bilhões, enquanto no ano passado foram R$ 9,7 bilhões. Significa que nós cortamos R$ 1,4 bilhão. É um esforço de saneamento.

Estão previstos cortes para os investimentos?

MANTEGA: Não deverá haver cortes em investimentos. Também deverão ser cumpridas as emendas que estão no Orçamento. Em geral, são duas coisas que se cortam, não é?

Por que não haverá corte de emendas?

MANTEGA: Porque a quantidade de emendas que foram postas é muito mais realista. Para se ter uma idéia, no Orçamento de 2003 havia R$ 12 bilhões de emendas e agora são R$ 3,5 bilhões.

A que o senhor atribui isso, ministro? A um Congresso mais realista?

MANTEGA: Nós fizemos ao Congresso uma proposta, com um espaço para as emendas de modo que pudesse ser cumprido, sem aquele jogo de faz-de-conta: ‘Ah, está bom, você enfia tudo lá e depois eu não cumpro’. Num primeiro momento, o parlamentar fica satisfeito e, depois, frustrado.

Mas ele não realiza o feito e põe a culpa no governo, dizendo que o governo cortou a emenda dele...

MANTEGA: O importante é mostrar o serviço, apresentar a obra, a ponte, a estrada, o centro cultural. Eu, se fosse deputado, preferiria menos e certo do que mais e inseguro. Nós transmitimos essa mensagem ao Congresso: preferimos fazer um Orçamento realista que depois seja cumprido, e isso vale para as emendas. É melhor um pássaro na mão do que três emendas voando.

O relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), disse que, graças a uma sobra de recursos orçamentários haveria a possibilidade de elevar o salário-mínimo para R$ 270 e ainda dar um reajuste salarial ao funcionalismo público. Segundo Bittar, caberá ao governo tomar uma decisão política a respeito.

MANTEGA: Não há nenhuma decisão do governo quanto a salário-mínimo e muito menos sobre reajuste de servidores. Isso se fará a seu tempo.

Mas o senhor parece tão otimista quanto ao Orçamento...

MANTEGA: Estou otimista porque confio na capacidade do relator-geral e dos relatores setoriais que agiram. Mas ainda não examinei esta questão porque é uma decisão que só será tomada em abril do ano que vem.

Do total previsto para este ano, quanto foi executado?

MANTEGA: Posso dizer que, em todos os ministérios, a execução ficou acima de 90%, o que significa um excelente desempenho orçamentário. Na verdade, a média é 95,89%, o que é excelente. O dinheiro era pouco, mas foi todo ele investido. Nossa execução é maior do que nos últimos quatro anos.

E especificamente na rubrica de investimentos, quanto foi executado?

MANTEGA: Não tenho ainda a conta total, mas estavam previstos R$ 4 bilhões. Devem ter sido executados os R$ 4 bilhões.

Quanto haverá para investimentos no próximo ano?

MANTEGA: Mais ou menos R$ 8 bilhões, ou seja, o dobro. Reconhecemos que, para um país como o Brasil, seria preciso muito mais.

Quanto está sendo destinado para a área social?

MANTEGA: Estão sendo destinados mais recursos para a área social. Os gastos com saúde aumentaram. Nós mandamos R$ 29 bilhões e o Congresso aumentou para R$ 30,5 bilhões em emendas só para a saúde. O programa Bolsa-Família tem R$ 5,2 bilhões. É o maior programa de renda que já foi feito. A área social está tendo um aumento expressivo de renda.

E quanto à infra-estrutura?

MANTEGA: A parte de infra-estrutura fica com menos, mas contamos muito com os projetos do PPP (Parceria Público-Privada). Além disso, as empresas estatais estarão investindo. A previsão de investimentos para 2004 das estatais é de R$ 30 bilhões.

Uma das grandes reivindicações do setor privado é que o governo retome os investimentos em infra-estrutura.

MANTEGA: Isso nunca mais será igual, como foi nos anos 70, quando o governo podia investir até 10% do PIB. O pico foi em 1975, 76, no governo Geisel, mas o governo depois deixou uma bela dívida para pagar. Hoje estamos longe disso. Mas essa redução da capacidade de investimento do Estado se deu também na maioria dos países, não só no Brasil. Foi geral, por duas razões. Uma, porque todos eles aumentaram os gastos do Estado e se endividaram. Em segundo lugar, há um aumento dos gastos sociais e isso diminui o espaço do investimento. E isso nos obriga a ser criativos.


Fonte: Jornal O Globo de 22/12/2003
Sérgio Facul e Eliane Oliveira