Governo libera R$ 1 bilhão do orçamento 2005

Brasília, 16/8/2005 - O Presidente Luís Inácio Lula da Silva, na reunião da Junta Orçamentária desta terça-feira, 16.08, com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Antônio Palocci, e ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, decidiu aumentar o limite para as despesas de custeio e investimento dos órgãos em R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas do Orçamento 2005 encaminhado ao Congresso Nacional em 23 de junho passado apontava a possibilidade de ampliação de limites em R$ 500 milhões, ao qual foram incorporados outros R$ 500 milhões provenientes do cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2004 e que não serão executadas.

Da liberação de R$ 1 bilhão, a maior parcela foi para a Infraero - R$ 350 milhões, destinados aos projetos de ampliação de aeroportos, particularmente Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Brasília (DF).

Outro órgão que recebe um volume expressivo de recursos é o Ministério da Fazenda, R$ 170 milhões, destinados principalmente para projetos de modernização do controle aduaneiro nos portos brasileiros.

Também receberam recursos os Ministérios das Cidades (R$79 milhões), Presidência da República (R$ 45 milhões); Justiça (R$ 45 milhões); Planejamento (R$44 milhões); Previdência (40 milhões); Comunicações (R$ 40 milhões); Indústria e Comércio (R$ 37 milhões); Cultura (R$ 30 milhões); Minas e Energia (R$ 10 milhões); Defesa (R$ 10 milhões); Esportes (R$ 10 milhões) e Turismo (R$ 10 milhões). O restante ficou na reserva técnica para alocação posterior.

Bernardo garantiu que a atual ampliação de limites não tem qualquer relação com a crise política e afirmou que o governo não irá fazer "gestão temerária do orçamento. Não vamos brincar com uma coisa dessas", destacou.

O ministro disse ainda que a crise política deve ser resolvida "pelos meios políticos" e o governo não irá fazer nenhuma ação que relacione a política econômica ou a política de execução orçamentária com a crise. E adiantou: "se fôssemos atender apenas às demandas dos nossos ministros, precisaríamos não de R$ 1 bilhão, mas de R$ 5 bilhões" que é o volume das necessidades apresentadas pelos órgãos. Assim,"o que estamos fazendo é uma gestão cautelosa do orçamento, liberando apenas o que podemos liberar", destacou o ministro.

Paulo Bernardo afirmou que a proposta orçamentária para 2006 está sendo elaborada considerando uma meta de superávit primário de 4,25% do PIB e garantiu não haver no governo no momento "nenhum debate sobre aumento de meta".

Segundo Bernardo,o projeto de lei do orçamento 2006 deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto e já está praticamente fechado.

O ministro reconheceu que a execução orçamentária de 2005 no caso dos investimentos estão com um ritmo um pouco menor que do ano passado, mas acredita que serão acelerados a partir deste segundo semestre. Destacou que esta é uma determinação do Presidente Lula - acelerar a execução orçamentária deste ano, com maior foco na gestão dos ministérios.

Segundo ressaltou, o Ministério do Planejamento tem feito uma avaliação permenente da gestão dos projetos em execução para que recursos que não estejam sendo utilizados possam ser redirecionados para outros projetos com bom andamento.