Brasília, 7/7/2009 - O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que é “vital, fundamental que o governo mantenha estável a relação dívida/PIB. Segundo Bernardo, as medidas anticíclicas tomadas pelo governo federal neste ano com o objetivo de movimentar a economia brasileira causarão uma pequena inflexão para cima na relação dívida/PIB, mas para o próximo ano “retornaremos para o mesmo patamar de antes da crise.
Bernardo destacou que a questão do superávit “não pode ser um fim em si mesmo, mas deve ser um instrumento de política econômica e de controle da relação dívida/PIB.
O Ministro chamou a atenção dos premiados e daqueles interessados em participar nas próximas edições do Prêmio SOF de Monografias para a questão das vinculações excessivas no Orçamento Geral da União e as dificuldades que isso causa na gestão. Segundo Bernardo, “todos os dias tem gente querendo promover uma vinculação de despesas com receitas que nem sempre produzem os resultados esperados. Citou como exemplo o orçamento da educação neste ano que está vinculado a um percentual de impostos cuja arrecadação caiu fortemente. “Se fôssemos destinar para a educação apenas os recursos definidos em leis de vinculação, não fecharíamos o Orçamento da educação, afirmou.
Ainda na questão da vinculação, o Ministro do Planejamento citou o salário mínimo que está vinculado ao crescimento do PIB de dois anos atrás e portanto, neste ano de forte compressão da economia, os cofres públicos terão que arcar com contas da previdência maiores por causa da vinculação ao salário mínimo. No ano que vem, ao contrário, com maior crescimento, haverá menor percentual de reajuste do salário mínimo, o “que deverá provocar uma chiadeira, mas isso será para o próximo governo decidir, brincou Bernardo.
O Ministro disse não concordar com aqueles que colocam o Orçamento Geral da União como uma peça de ficção embora reconheça que há pontos no processo orçamentário que é preciso evoluir. “É no Orçamento que se decide quais as prioridades, ou seja, as decisões do OGU são a base das decisões políticas, afirmou.
PREMIO SOF DE MONOGRAFIAS
O Prêmio SOF de Monografias foi lançado em setembro de 2007 com o objetivo de estimular a reflexão e a pesquisa sobre temas orçamentários. A realização do Prêmio está sob a coordenação da Escola de Administração Fazendária - ESAF e tem o patrocínio do Banco do Brasil e o apoio da Associação Brasileira de Orçamento Público e Associação dos Servidores da carreira de Planejamento e Orçamento.
A premiação de II Prêmio SOF de Monografias aconteceu no auditório do Edifício da Secretaria de Orçamento Federal e foram premiadas 7 monografias. O primeiro colocado recebeu 20 mil reais, o segundo 10 mil e o terceiro cinco mil reais. Os vencedores receberão ainda certificado e terão o trabalho publicado.
RELAÇÃO DOS PREMIADOS:
Tema 1 – Qualidade do gasto público
1ª colocada: Betânia Totino Peixoto com a monografia “Avaliação Econômica do Programa Fica Vivo: o caso piloto.
Tema 2 – Novas Abordagens do Orçamento Público
1º colocado: Roberto Jardim Cavalcanti com a monografia “Transparência do Orçamento Público brasileiro: exame dos documentos orçamentários da União e uma proposta de estrutura para o orçamento cidadão.
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