Ata n° 47/2021 - Software de Sistema Operacional
Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022
Nesta seção são encontrados os documentos do Edital de Licitação e seus Anexos, como o Termo de Referência, Minuta Contratual, dentre outros.
Nesta seção são encontrados os dados da Sessão Pública, como a Ata do Pregão, os Termos de Adjudicação e Homologação, assim como documentos do Fornecedor habilitado (Proposta de Preços, Atestados e Declarações).
Nesta seção é disponibilizado o processo instruído no SEI/ME do processo de licitação, em que podem ser encontrados os seguintes documentos: o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preços, o Parecer Jurídico do certame, dentre outros.
Nesta seção é disponibilizada a Ata de Registro de Preços assinada com o fornecedor cadastrado.
Dados da Ata de Registro de Preços
Nesta seção é disponibilizada consulta do SIASGnet em que podem ser acessados os itens licitados e seus respectivos quantitativos registrados, os Órgãos Participantes e os volumes empenhados e contratados.
Documento integrante do instrumento convocatório. Para edição do documento, copiar o conteúdo e colar no software editor de texto (ex. Word ou Write) ou no editor de texto do sistema de processo eletrônico.
Nome: Walter Ferreira da Silva Junior
E-mail: governo@brasoftware.com.br
Telefone: (11) 3179-6857 – (11) 3179-6800
Adesão à Ata de Registro de Preços
Orientações para adesão
1) Atentar para as normas e limites para adesão dispostas na cláusula 4 - Da Adesão à Ata de Registro de Preços, a seguir descritas:
| Quem pode aderir | Localidade | Limites para adesão por Órgão ou Entidade | Limites para adesão no total da Ata |
| Qualquer órgão ou entidade da administração pública (federal, estadual ou municipal) | Em todo o país | 50% (cinquenta por cento) | Dobro (ou 2x) |
2) Os órgãos e entidades que possuem interesse em aderir às atas de registros de preços da Central de Compras devem antes ser usuários cadastrados no SIASG.
- Se o seu órgão/entidade não é usuário, faça antes a adesão ao SIASG, por meio do preenchimento e envio do Termo de adesão ao SIASG:
- Uma vez usuário do SIASG, o órgão poderá solicitar adesão a uma das Atas de Registros de Preços da Central de Compras.
3) Utilize o Comprasnet 4.0 (módulo Gestão da Ata SRP) para cadastro e envio da solicitação de adesão. Orientações para o cadastramento das solicitações de adesão estão disponíveis no Manual do Módulo de Gestão de Atas do SIASG.
4) Para o correto dimensionamento do quantitativo a ser solicitado para adesão, pede-se especial atenção para a métrica de cada um dos itens licitados, prevista na cláusula 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, de modo que as quantidades solicitadas sejam adequadas ao prazo de vigência contratual, conforme disposto no item 17.4 do Edital do PE 23/2021:
- Para os itens 1 a 7, o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato;
- Para os itens 8 a 18, o prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
5) Outras informações acesse a Ata de Registro de Preços ou envie e-mail para central.atas@economia.gov.br