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Ministério da Economia divulga IRP para aquisição de desktops, notebooks e monitores
Os órgãos interessados na aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores têm até o dia 14 de abril para enviar a solicitação ao Ministério da Economia (ME). Os planejamentos de compras realizados através do Plano de Contratação Anual 2022 indicam que essa contratação representa a quarta maior contratação de TIC prevista para o ano de 2022, no valor de aproximadamente R$ 900 milhões, distribuído em mais de 2.250 iniciativas. Esse valor será confirmado após a manifestação dos interessados para a compra centralizada na Intenção de Registro de Preço (IRP) aberta pelo ME.
A IRP surgiu da análise do Plano Geral de Contratações (PGC) e, além dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, o objeto da contratação poderá ser utilizado por outros entes, como governos e municípios interessados na aquisição dos equipamentos. Neste caso, os órgãos municipais e estaduais devem observar as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) para verificar se atendem às suas necessidades, uma vez que as especificações foram escritas com foco nas necessidades da Administração Pública Federal.
Os interessados em participar da IRP nº 6/2022 devem registrar a sua demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br . Não serão aceitos pedidos por e-mail ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Também é importante frisar que não é necessário o envio do Estudo Técnico Preliminar ou outro documento do Planejamento da Contratação para a Central de Compras. Entretanto, é preciso que cada órgão justifique a necessidade da contratação e demonstre os quantitativos nos moldes do previsto na Instrução Normativa SGD-ME n 01/2019, inclusive com a indicação de memória de cálculo.
A publicação do Edital está prevista para a primeira quinzena de julho, e a da publicação da Ata de Registro de Preços para a segunda quinzena de agosto, de acordo com o seguinte cronograma:
https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/cronograma-projetos-central-de-compras
No dia 2 de maio, às 15h, o Ministério da Economia irá realizar audiência pública virtual para detalhar a compra, esclarecer dúvidas sobre o certame e receber novas contribuições para o TR, que é fruto de um amadurecimento de mais de dois anos e cinco licitações similares realizadas em 2020 e 2021.
Confira os documentos: