Investimento das estatais cresce 450% em oito anos

Brasília, 11/3/2010 – Os investimentos das empresas estatais federais aumentaram quase 450% nos últimos oito anos. Enquanto em 2001 foram executados no Orçamento de Investimentos R$ 12,979 bilhões, em 2009 esse montante chegou a R$ 71,146 bilhões, quase 5,5 vezes mais. Para 2010, o orçamento prevê investimentos na casa dos R$ 94 bilhões.

As informações são do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão que faz parte da estrutura do Ministério do Planejamento e é responsável pela coordenação da elaboração do Programa de Dispêndios Globais (PDG) e da proposta do Orçamento de Investimentos das empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

Hoje, a União detém participação, direta ou indireta, em 119 empresas estatais, englobando as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, além das demais empresas controladas pela União.

Essas empresas atuam em duas áreas principais: o Setor Produtivo Estatal, atuando na produção de insumos básicos, como petróleo e derivados, na geração e transmissão de energia elétrica, de serviços, de abastecimento, de comunicações, de pesquisas e desenvolvimento e também transportes.

A outra área de grande importância engloba as Instituições Financeiras Federais, onde estão reunidas as entidades que atuam no Sistema Financeiro Nacional, regidas pela Lei 4.595/64, sujeitas às normas e controles do Banco Central do Brasil, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Novas empresas

Durante o Governo Lula, excetuando-se o movimento natural de reorganização dos grupos empresariais integrados por empresas estatais, o Congresso Nacional autorizou a criação quatro empresas, atendendo a objetivos bastante específicos.

A primeira delas foi a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2004. A entidade foi criada com a finalidade de prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.

Em 2005, o governo criou a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Com tecnologia de ponta, a Hemobrás pretende fazer com que o Brasil seja autossuficiente na produção de alguns elementos essenciais para o tratamento de doenças e casos médicos, reduzindo a dependência de medicamentos vindos do exterior.

Em 2007, foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da incorporação da Radiobrás, com a intenção de suprir, na avaliação dos idealizadores da EBC, uma lacuna no sistema brasileiro de radiodifusão, mediante implantação e gerência de canais públicos.

A empresa mais recente, criada em 2008, foi o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), a primeira fábrica de chips da América Latina, inaugurada em fevereiro deste ano, em Porto Alegre (RS). Um de seus objetivos principais é o desenvolvimento da indústria eletrônica brasileira, por meio da implantação de uma base sólida no setor de semicondutores.

Aumento de empregados fica abaixo de 30%

Durante o período 2001 a 2008, o número de empregados das empresas estatais federais aumentou em aproximadamente 26%, passando de 364.398 funcionários, em 2001, para 460.866, em 2008. Nesse mesmo período, o aumento dos investimentos foi da ordem de mais de 310%, chegando a R$ 53,462 bilhões em 2008.

O aumento do número de empregados atendeu principalmente às empresas do chamado Setor Produtivo Estatal, que engloba empresas dos grupos Petrobras e Eletrobrás e a ECT, além das duas maiores instituições financeiras do setor estatal: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

No início do primeiro Governo Lula, órgãos de controle e o Ministério Público do Trabalho determinaram que as empresas estatais não poderiam possuir colaboradores terceirizados ou estagiários atuando em áreas que compunham a atividade fim da empresa e que deveriam promover processo de substituição dessa mão-de-obra por meio de realização de concurso público. O atendimento dessa determinação também provocou mudanças na composição dos quadros de pessoal das empresas estatais.

As maiores empresas

Petrobras – A Petróleo Brasileiro S/A é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é  a União, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista. Foi fundada em 1953 e tem sede no Rio de Janeiro, operando hoje em 27 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados, no Brasil e no exterior.

A Petrobras ocupa hoje o quarto lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, foi a terceira maior empresa do continente americano e a quinta maior do mundo, no ano de 2008, com valor de mercado em US$ 295,6 bilhões. Em janeiro deste ano, passou a ser a quarta maior empresa de energia do mundo, em termos de valor de mercado.

Eletrobrás – Criada em 1962, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. é uma empresa de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal e atua como uma holding, controlando empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

O Grupo Eletrobrás registrou, em 2008, um lucro líquido de R$ 6,135 bilhões, 296% acima do obtido em 2007, quando atingiu R$ 1,547 bilhões. Em relação a 2007, houve um aumento de 15,7% na quantidade de energia elétrica fornecida em 2008, sendo que o maior aumento foi registrado na classe rural (93,5%).

Banco do Brasil - É a mais antiga instituição financeira do Brasil, criada em 1808. O Banco do Brasil é constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação da União em 68,7% das ações. Atualmente, ocupa posição de destaque no sistema financeiro nacional, sendo o primeiro em ativos financeiros (R$ 342 bilhões), volume de depósitos totais (R$ 172 bilhões), carteira de crédito (R$ 150 bilhões), base de clientes pessoas físicas (23,7 milhões), câmbio exportação (28,1% do mercado), administração de recursos de terceiros (R$ 193 bilhões, o maior da América Latina) e faturamento de cartão de crédito (19,8% do mercado).

O Banco do Brasil registrou, em 2009, um lucro líquido de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período de 2008 (R$ 8,8 bilhões). No segundo trimestre de 2009, alcançou a sétima posição dentre os bancos mais lucrativos das Américas.

Caixa Econômica Federal - É o maior banco público da América Latina, focado também em grandes operações comerciais, mas ainda assim não perdendo o lado social, centralizando operações como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o PIS (Programa de Integração Social) e Habitação Popular.

É agente pagador também do Bolsa-Família, programa de complementação de renda do Governo Federal, e do Seguro-Desemprego. A Caixa atua ainda no financiamento de obras públicas, principalmente voltadas para o saneamento básico, destinando recursos a estados e municípios.

A base de clientes foi expandida em 42% nos últimos dois anos e meio, subindo de 23,1 milhões para 33,6 milhões de pessoas. E mais de 3 milhões de pessoas ingressaram no sistema bancário brasileiro, por meio do programa de conta simplificada, a maior ação de inclusão bancária do país.