Resposta à matéria "Somente uma em cada 10 obras de unidades de saúde do PAC foram concluídas" da ONG Contas Abertas

A respeito da matéria publicada terça-feira (23.09) pelo site Contas Abertas sobre o desempenho das obras de unidades de saúde no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério do Planejamento informa:

• Conforme já foi esclarecido inúmeras vezes ao site Contas Abertas, o PAC seleciona empreendimentos todos os anos, sendo necessário considerar os respectivos prazos de obra para realizar a adequada análise sobre o desempenho e conclusão de obras. Cada obra possui cronograma próprio e não é honesto omitir as datas de seleções que impactam nos prazos de obras.
• A reportagem não informa, por exemplo, que 53,5% das obras de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inseridas no PAC foram selecionadas ao longo do segundo semestre de 2013, portanto, não é  razoável  esperar que tenham tido seus projetos aprovados, as obras licitadas, executadas e concluídas em menos de nove meses.
• Ressalta-se que os estados e municípios são responsáveis pela execução de todo esse conjunto de obras.
   

Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão