Resposta à matéria A caixa-preta dos terceirizados publicada pelo Correio Braziliense
Brasília, 30/4/2014 - Em relação à matéria "A caixa-preta dos terceirizados", publicada nesta quarta-feira, 30 de abril de 2014, no jornal Correio Braziliense, o Ministério do Planejamento tem a esclarecer que:
- A reportagem solicitou ao Planejamento quanto o governo gasta com mão-de-obra terceirizada e não com relação aos gastos com "atividades administrativas e serviços complementares", conforme consta no Portal da Transparência.
- Os números: R$2 bilhões para mão-de-obra e R$8 bilhões para atividades e serviços, portanto, não teriam mesmo como ser coincidentes, por se tratarem de parâmetros diferentes.
- Em todas as respostas e esclarecimentos ao Correio, o Planejamento deixou claro, por escrito, que "os serviços contratados são os previstos no Decreto 2.271/1997, para atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações." Ou seja, não havia como o Correio se equivocar com relação aos números.
- Em março de 2014 o Ministério já havia respondido ao mesmo jornal, para pergunta semelhante, que os gastos com servidores terceirizados e pessoal temporário, atualizados para valores de janeiro de 2013 pelo IPCA, foram de R$ 2,324 bilhões em 2005 e de R$ 2,280 bilhões em 2012. Portanto, em valores reais de janeiro de 2013, os gastos caíram 1,95%.
- Nesse mesmo período (2005 e 2012) o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dobrou de valor, subindo de R$ 2,147 trilhões para R$ 4,402 trilhões. Ou seja, em 2005 a relação Terceirizado/PIB era de 0,072%, e em 2012 este valor caiu para 0,050%. Considerando o PIB de 2013 de R$ 4,838 trilhões, o valor de R$ 2,057 bilhões para despesas de mão-de-obra de 2013, representou 0,043% do PIB de 2013.
- Sendo assim, a relação entre os gastos com terceirizados e o PIB vem caindo, mostrando que há equilíbrio nestes gastos, assim como em todos os gastos públicos do governo.
Fica claro, portanto, a falta de conhecimento e entendimento da reportagem sobre a óbvia diferença entre o que seja despesa com "atividades administrativas e serviços complementares", conforme consta do Portal da Transparência; e o que seja despesa com servidores terceirizados e pessoal temporário.
O Ministério do Planejamento lamenta o erro e a falta de transparência do jornal Correio Braziliense para com seus leitores na produção da pauta e publicação da referida matéria.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Leia também a nota de esclarecimento publicada pela Controladoria-Geral da União.