Planejamento esclarece matéria "Sete estados concentram mais da metade dos empreendimentos do PAC" da ONG Contas Abertas

Sobre a matéria publicada no site Contas Abertas com o título "Sete estados concentram mais da metade dos empreendimentos do PAC", publicada na quinta-feira (18/9), o Ministério do Planejamento esclarece:

 O Ministério do Planejamento não considera correto a comparação por critério de quantidade, conforme já foi esclarecido inúmeras vezes ao site Contas Abertas.

 Em um programa do porte do PAC, o certo é realizar comparações pelo critério de valores executados. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma obra de grande porte e complexidade, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com obras de pequeno porte e menor complexidade, como uma creche, por exemplo.

 A comparação correta é feita com base em valores e nas metas estabelecidas até 2014. O percentual de 95,5% (R$ 675,8 bilhões) se refere às obras concluídas ou em operação que já beneficiam a população e é calculado sobre o valor previsto concluir até o final de 2014, R$ 708 bilhões, conforme está expresso no lançamento da segunda etapa do PAC.

 O PAC é realizado em parceria com estados e municípios, portanto é preciso considerar as atribuições e responsabilidade de cada parceiro nos resultados do PAC. Estados e municípios são responsáveis por grande volume de obras do programa, tais como saneamento, prevenção em área de risco, pavimentação, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Creches e Pré-escolas, quadras esportivas nas escolas. E parte das obras de Mobilidade Urbana, Urbanização de Assentamentos Precários, Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas, Recursos Hídricos.

 O PAC está presente em todos os estados brasileiros mudando a vida de milhares de família. O Programa é um dos responsáveis pela retomada do investimento em infraestrutura num país que ficou mais de duas décadas sem investimentos, portanto com deficiências estruturais tanto no setor público (Administração Federal, Estadual e Municipal) quanto no privado. O esforço para a retomada desses investimentos custou muito ao Brasil.

 Sobre o portal Dados Abertos:

 A tabela com números disponibilizados na página não pode ser utilizada para análise quantitativa como a ONG Contas Abertas tem feito, pois os números possuem critérios diferenciados de agrupamento de empreendimentos.

 Por exemplo, na tabela do Dados Abertos, os empreendimentos do eixo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) são considerados um por Unidade da Federação, desta forma um estado como São Paulo tem apenas um empreendimento do MCMV, assim como Roraima, que também tem apenas um. Essa maneira de agrupar distorce a análise quantitativa, pois São Paulo contratou 640.774 moradias e Roraima, 9.242 .

Ministério do Planejamento 
Assessoria de Comunicação Social