Planejamento esclarece matéria PAC 2: Uma a cada três obras de saneamento só existe no papel" da ONG Contas Abertas
O Ministério do Planejamento esclarece a matéria publicada quarta-feira (17.09) pelo site Contas Abertas com o título "PAC 2: Uma a cada três obras de saneamento só existe no papel", sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- É incorreto afirmar que o PAC pretende investir R$ 24,8 bilhões para beneficiar 7,6 milhões de famílias. As informações de abril na página do Dados Abertos somam R$ 47 bilhões e totalizam 7.120 empreendimentos selecionados, que beneficiarão 17,6 milhões de famílias.
- As obras não iniciadas representam apenas 14% do total da carteira de obras, sendo que, destas, 38% referem-se a empreendimentos selecionados em 2013, cujo inicio depende de análise de projetos, licenças e avaliação de preços e quantidades, como determina a Lei.
- Conforme já foi esclarecido inúmeras vezes ao site Contas Abertas, o PAC seleciona empreendimentos todos os anos, portanto é preciso considerar os prazos de realização de obras com seleção recente. Cada obra possui cronograma próprio e não é honesto omitir as datas de seleções que impactam nos prazos de conclusão.
- Do número total selecionado, 4.071 empreendimentos, no valor de R$ 46,3 bilhões, são para execução de obras, outros 3.049 empreendimentos referem-se a elaboração de planos e projetos, somando R$ 745 milhões. Isso demonstra, mais uma vez, a inadequação de analisar o PAC por quantidade de empreendimentos e não por valores executados.
- Nesse sentido, ressalta-se que 75% dos empreendimentos de saneamento não iniciados representam apenas 2% do valor não iniciado.
- Não é correto, portanto, comparar obras por critério de quantidade em um programa do porte do PAC. Essa explicação está em todos os balanços do programa. O certo é realizar comparações pelo critério de valores executados. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma obra de grande porte e complexidade, como um estaleiro, com obras de pequeno porte e menor complexidade, como Unidade Básica de Saúde, por exemplo.
- Com relação aos projetos não iniciados, 94% referem-se à contratação de projetos para municípios com menos de 50 mil habitantes. O PAC seleciona empreendimentos com projetos elaborados. No entanto, municípios pequenos tem dificuldade para elaborar projetos e por isso o governo federal os apoia com a contratação direta de projetos. Esta ação inclui a contratação de projetos para 2.868 municípios pequenos, espalhados por todas as regiões do Brasil.
- Mais uma vez outra matéria publicada no site Contas Abertas, omite que os estados e municípios são responsáveis pela execução de todo esse conjunto de obras.
- Quanto às obras emblemáticas citadas, são consideradas prioritárias por serem relevantes e de grande impacto, mesmo executadas pelos municípios e estados. O monitoramento do PAC aponta e acompanha as dificuldades da execução das ações, de forma transparente, enfrentando os principais problemas de obras urbanas em parceria com os demais entes federados.
- Somente o PAC está investindo, em esgoto, R$ 47 bilhões, além de R$ 33,5 bilhões abastecimento de água e drenagem em áreas urbanas. Para dimensionar o que isso significa, em 2003, o gasto federal em saneamento foi de R$ 738 milhões e em 2013, o foi de R$ 10,3 bilhões.
- O comentário feito pelo especialista ouvido pela matéria, demonstra desconhecimento sobre o PAC e o compromisso do governo federal com o saneamento e a melhoria da qualidade de vida, em especial, da população de baixa renda.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Assessoria de Comunicação Social