Planejamento esclarece matéria "Miriam entrega 9,3% de obras do PAC na região" do Diário do Grande ABC

A respeito da reportagem publicada no jornal Diário do Grande ABC (02.12) "Miriam entrega 9,3% de obras do PAC na região", o Ministério do Planejamento esclarece:

 - Como já informado diversas vezes, não é correto comparar obras por critério de quantidade em um programa do porte do PAC. Essa explicação está em todos os balanços do programa. O certo é realizar comparações pelo critério de valores executados. Quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma obra de grande porte e complexidade, com obras de pequeno porte e menor complexidade. Não se pode esperar que o empreendimento de pequeno porte tenha o mesmo cronograma de uma obra estruturante de centenas de milhões de reais. O correto é analisar pelo volume de investimentos.

 - Região do Grande ABC recebeu expressivo volume de recurso do PAC 2. Atualmente conta com mais de R$ 6 bilhões para investimento nas áreas de saneamento, habitação, mobilidade, educação, esporte, prevenção em área de risco e saúde.

 - Do investimento de R$ 6 bilhões no Grande ABC, 63% foram selecionados ao longo dos anos de 2013 e de 2014, e se encontram nas etapas de ação preparatória que compreendem a elaboração de projeto executivo de engenharia, licenciamento ambiental, licenças de órgãos municipais, realocações de populações e licitações, o que demanda tempo. Os demais empreendimentos em execução estão com percentual médio de 38,7 de execução.

 - Os estados e municípios são responsáveis pela elaboração dos projetos, pela obtenção das respectivas autorizações e por sua execução.

 - Além disso, é preciso considerar as atribuições e responsabilidade de cada parceiro nos resultados do PAC. Estados e municípios são responsáveis por grande volume de obras do programa, tais como saneamento, prevenção em área de risco, pavimentação, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Creches e Pré-escolas, quadras esportivas nas escolas. E parte das obras de Mobilidade Urbana, Urbanização de Assentamentos Precários, Luz para Todos, Água em Áreas Urbanas, Recursos Hídricos.

            Assessoria de Comunicação

            Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão