Planejamento esclarece matéria "Investimentos do PAC 2 chega a U$$ 488 bi" publicada pelo Correio Braziliense

Brasília, 18/10/2013 - Em relação à matéria publicada na edição desta sexta-feira (18/10), no jornal Correio Braziliense e Jornal do Commercio carioca, com título "Investimentos do PAC 2 chega a U$$ 488 bi", o  Ministério do Planejamento esclarece:

É indevida a atribuição da expressão “manobra contábil à ministra Miriam Belchior, como diz a matéria. Em nenhum momento da coletiva a ministra disse isso. A resposta completa da ministra ao questionamento da repórter do Correio Braziliense foi:

Ministra:  “Primeiro, queria fazer uma observação adicional em relação ao quadro econômico que você perguntou para o Márcio (Holland). Eu acho que a gente precisa ser cuidadoso na discussão da política econômica. Essa é uma discussão econômica. Não é uma discussão política, apesar de ser uma discussão de política econômica. Mas ela não pode se transformar em uma discussão política para o bem do país. Então acho que a gente precisa ser bastante cuidadoso nesse processo. Em relação à execução, talvez eu tenha feito rápido demais, então eu queria passar de novo os números porque houve uma certa confusão de entendimento. Primeiro que a execução (total) do PAC é de R$655 bilhões, 69% concluído. 69%. Como eu fiz a conta aqui, isso corresponde a mais do que o período de tempo que nós já decorremos dentro do PAC. Os 32 meses divididos por 48 dariam 67% do tempo. Nós já concluímos 69%. Então não há porque dizer de atraso. Além disso, o PAC2 já executou mais do que o PAC1 inteirinho. É outro indicador claro do bom andamento do PAC. O que foi executado nesse ano: são R$35 bilhões no OGU. R$35 bilhões. Para se ter uma ideia, em 2010, o melhor ano do PAC1, foram R$ 20 bilhões. Ou seja, é possível que a gente chegue com o dobro de execução orçamentária do PAC, em relação ao melhor ano do PAC1, durante o ano de 2013. Vou repetir uma explicação que eu tenho dado aqui nos balanços anteriores que se refere ao Restos a Pagar (RAP). Nós temos dois tipos de RAP: o processado e o não processado. Processado é quando a obra ou serviço já foi executado; só não deu tempo de pagar no finalzinho do ano, pelo processo de medição ou não foi possível de pagar no ano anterior. Obra de infraestrutura é plurianual. Então uma parte da dotação. Como não temos um orçamento plurianual no país, nós temos uma dotação maior para garantir os recursos também para o ano seguinte. Isso é o que a gente chama de não processado, quando eu empenhei mas a obra não foi executada. Estão aí os dados até 14 de setembro, o que foi pago de RAP processado foi apenas 1,7% do total do RAP que foi pago. Ou seja, tudo que a gente pagou de RAP esse ano, 98,3%, R$ 22,5 bilhões, são de obras que foram realizadas durante esse ano.

Além disso, o valor correto da execução do PAC2 é R$ 655 bilhões. O valor de obras concluídas é R$488 bilhões, o que corresponde a 69% das ações previstas para concluir até 2014.

 
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento