Planejamento esclarece matéria “Investimento das Estatais cai 7,5% no 1º ano de Dilma”, publicada pela Folha de São Paulo

Brasília, 13/02/2011 - A respeito da matéria “Investimento das Estatais cai 7,5% no 1º ano de Dilma, publicada na Folha de São Paulo (13/02), a Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento esclarece que: 

1 - Não é verdade que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, utilize o IGP-DI para corrigir séries históricas de investimentos das estatais, como a matéria sugere. Esse índice é usado nos relatórios bimestrais para comparar dotações orçamentárias, nunca para corrigir valores anuais de execução de investimentos. Esta última é influenciada pelo câmbio e, por isso, corrigida pelo dólar corrente médio;

2 – De acordo com essa metodologia, utilizada universalmente para esse tipo de medição, o total de investimentos das estatais saltou de US$ 47,86 bilhões (2010) para US$ 49,22 bilhões (2011), apesar da base de comparação (2010) expressar o ápice do crescimento econômico, com PIB de 7,5%;

3 – Na tentativa de demonstrar a tese da redução de 7,5% nos investimentos, a matéria oferece aos leitores um gráfico indevidamente atribuído ao Ministério do Planejamento – na verdade, elaborado pela reportagem –, que aplica o IGP-DI nos valores nominais, esses, sim, fornecidos pela DEST;

4 – Ainda que o repórter se negue a fazer a correção pela metodologia que este Ministério lhe explicou que é a correta, a queda ocorrida foi nominal e representa pouco mais de 2%, não 7,5%;

5 – A matéria ignora a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2012, quando sugere que a suposta queda de 7,5% nos investimentos das estatais teria o objetivo de reforçar o superávit primário. A lei em vigor define que a participação das estatais no superávit primário será igual a zero, o que torna ilegal computar esses valores;

6 – Por fim, o texto também sugere uma falsa polarização entre o Planejamento e a Petrobrás, ao não deixar claro que o DEST se refere ao conjunto das estatais, e a Petrobrás, somente à própria empresa.