Planejamento esclarece matéria “Dilma relança PAC com 30% das grandes obras inacabadas“ da Folha de São Paulo

A respeito da matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (3/8), “Dilma relança PAC com 30% das grandes obras inacabadas“ o Ministério do Planejamento esclarece:

1. As 101 obras, levantadas pelo jornalista, são parte do conjunto maior de empreendimentos PAC 1. Como mostrou o balanço de quatro anos do PAC, o programa executou 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem investidos no período 2007-2010. E as obras concluídas alcançaram R$ 444 bilhões ou 82% dos investimentos previstos para o mesmo período. 
    
2. Os empreendimentos, ao contrário do que sugere a reportagem, não estão inacabados. Todos eles se encontram em obras, portanto em pleno andamento, empregando milhares de trabalhadores em todo Brasil. 
    
3. Todos os contratos de obras preveem reajustes anuais conforme variação Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) e/ou outros índices adotados especificamente para determinada obra, conforme cada contrato. Entre 2007 e 2014, o INCC variou 72,95%. A previsão de investimento das 101 obras era de R$ 155,7 bilhões, em 2007 e hoje somam R$ 272,2 bilhões, uma variação de 75%, similar à do INCC, no mesmo período, 72,95%. 
    
4. Para esse conjunto parcial de obras do PAC1 levantado pelo repórter, 101 obras, é importante esclarecer:
    
   • Houve obras que foram desmembradas e/ou tiveram alteração de escopo e por isso correspondem atualmente a 114 empreendimentos. 
      
   • Essas alterações provocaram também modificações de cronograma e de valores. 
      
5. Dessas 114 obras, 76% (87 obras) foram concluídas ou estão em operação; 12% (14 obras) estão em obras e não tinham previsão de conclusão até 2010; 8% (9 obras) estão em obras e tinham previsão de conclusão até 2010 e 4% (4 obras) foram excluídas do PAC. 
    
6. Considera-se que o nível de conclusão de 76% é condizente com a primeira seleção de obras do PAC, na qual partiu-se de um baixo patamar de disponibilidade de projetos e baixa capacidade pública e privada para contratação e execução de obras. 
    

Assessoria de Comunicação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão