Esclarecimento da matéria de O Globo sobre aquecimento solar em unidades do programa Minha Casa, Minha Vida

A respeito da matéria "Sem Lugar ao Sol", publicada na edição desta segunda feira (12/05) de O Globo, os Ministérios das Cidades e do Planejamento esclarecem:

1. A matéria desconsiderou que a obrigatoriedade de instalação de aquecedores solares no Programa Minha Casa, Minha Vida - conforme a regulamentação discutida com o setor da construção civil - abrange as casas térreas em áreas urbanas, em cidades com mais de 50 mil habitantes e para famílias com renda de até R$1,6mil (faixa 1). 
2. Para esse grupo de 340 mil unidades, 100% estão sendo atendidas com sistema de aquecimento solar. 
3. Quanto à meta de financiamento de 400 mil aquecedores por meio de linha de crédito da Caixa Econômica Federal (Construcard), o recurso de R$ 680 milhões foi disponibilizado para que os interessados possam adquirir os equipamentos para suas residências. 
4. Em relação à meta de 260 mil aquecedores solares para a população de baixa renda, com recursos do Programa de Eficiência Energética da Agencia Nacional de Energia Elétrica, reavaliou-se que além de aquecimento solar seria importante incentivar a troca de equipamentos por novos mais eficientes. Até março de 2014, as ações desenvolvidas alcançaram uma economia de energia de 1,3 milhão de MWH/ano, equivalente à energia total que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (RO). 
   1. Instalação de 40 mil sistemas de aquecimento solar – Meta superada em 27,8%, atingindo 50.745 unidades até março de 2014.
   2. Substituição de 400 mil refrigeradores obsoletos por similares eficientes com selo Procel – Meta superada em 26,3%, atingindo 505.112 unidades até março de 2014.
   3. Substituição de 13 milhões de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LFCs (fluocompactas) – Realização de 86% da meta, com 11,2 milhões de lâmpadas substituídas até março de 2014.
5. Considerando que o MCMV tem foco maior na população de baixa renda, há uma preocupação permanente com iniciativas capazes de garantir a sustentabilidade econômica e financeira das famílias, mitigando os gastos decorrentes da moradia, como água, energia, condomínio etc. 

Assessorias de Comunicação:
Ministério das Cidades
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão