HUSM-UFSM recebe aprovação para instituir Comitê de Ética em Pesquisa

Santa Maria (RS) – O Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para instituir o seu próprio Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O CEP é uma instância colegiada, multidisciplinar, consultiva, deliberativa e educativa, responsável por avaliar os aspectos éticos e metodológicos de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.

Segundo a coordenadora do CEP do HUSM, Larissa Venturini, “O CEP do HUSM desempenhará um papel fundamental na avaliação ética das pesquisas realizadas na instituição. Sua criação e consolidação envolveu um processo rigoroso de adequação às normas da Conep, responsável pela regulamentação da ética em pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil”.

O Comitê é importante tanto para o Hospital quanto para a comunidade científica local, pois assegura que todas as pesquisas respeitem os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes. Além disso, o Comitê garante que os projetos estejam em conformidade com normas legais e éticas, como a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, prevenindo problemas legais e éticos para o HUSM e pesquisadores.

“A implantação do CEP representa um marco para nossa instituição, promovendo não apenas a integridade científica, mas também o compromisso ético com a comunidade e os pacientes. Com a consolidação do CEP, esperamos elevar o padrão de nossas pesquisas, garantindo um impacto positivo tanto para a ciência quanto para a saúde pública”, explicou Larissa.

O Comitê atua na defesa dos direitos e da dignidade dos participantes das pesquisas, além de valorizar os pesquisadores, contribuindo para a qualidade dos estudos e o desenvolvimento institucional e social. O CEP do HUSM estará preparado para avaliar uma ampla gama de protocolos de pesquisa, incluindo estudos biomédicos e aqueles que envolvem populações vulneráveis, seguindo as normas estabelecidas pela Conep.

Com a aprovação, “todas as pesquisas envolvendo seres humanos precisarão ser submetidas à revisão ética do CEP antes de sua execução, garantindo maior rigor no cumprimento das diretrizes éticas e uma supervisão contínua. Isso contribuirá para a integridade científica e a proteção dos participantes da pesquisa”, destacou Larissa.

Assim, o HUSM poderá avaliar e aprovar protocolos de pesquisa de forma autônoma, acelerando o processo de revisão ética e facilitando a execução de novos projetos. Essa mudança trará impactos positivos para as pesquisas em andamento, permitindo maior agilidade na aprovação e condução dos estudos, sem comprometer as exigências éticas.

Com uma equipe qualificada, selecionada por meio de um rigoroso processo interno, o CEP do HUSM se prepara para se tornar uma referência em ética em pesquisa, contribuindo para o avanço científico e o bem-estar social. Segundo Larissa, “Essa trajetória reflete o empenho da instituição em garantir a qualidade e a conformidade das suas pesquisas com os padrões éticos exigidos, solidificando a posição do HUSM no cenário nacional de pesquisa em saúde”.

Entenda o processo de credenciamento do CEP

A Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) do HUSM deu um passo importante na criação do seu CEP. As tratativas com a Conep começaram em 31 de outubro de 2023 e culminaram em 24 de agosto de 2024, quando a Conep emitiu o Ofício nº 654/2024, confirmando o registro do CEP do HUSM.

Paralelamente ao processo de credenciamento, foi realizada uma seleção interna para compor os membros do Comitê. O Edital 002/2023, publicado em 6 de setembro de 2023, trouxe o resultado preliminar da seleção, que elegeu profissionais de diversas áreas da saúde, como fisioterapia, medicina, enfermagem e farmácia, todos com titulação de doutorado.

Nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, ocorreu a votação para a coordenação do CEP. O resultado foi divulgado no Despacho SEI nº 23541.032580/2023-87, de 29 de setembro de 2023, elegendo a enfermeira Larissa Venturini como coordenadora e a fisioterapeuta Jaqueline Basso Stivanin como vice-coordenadora.

O próximo passo, que deve ocorrer em até 90 dias, é a capacitação dos membros do CEP e dos funcionários administrativos designados. Essa capacitação é fundamental para o início das atividades do Comitê e resultará na emissão de um ofício que permitirá a análise de protocolos de pesquisa diretamente no HUSM.

Após a capacitação, os membros estarão prontos para desempenhar suas funções segundo as diretrizes da Conep e a legislação vigente, incluindo a análise dos primeiros protocolos de pesquisa. Além disso, o CEP terá a responsabilidade de aprovar um plano de capacitação permanente, que será enviado anualmente à Conep, e de cadastrar todos os membros na Plataforma Brasil, a base nacional de registros de pesquisas envolvendo seres humanos.

Sobre a Ebserh

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh