HUSM-UFSM amplia ações de prevenção ao assédio com o Guia Lilás

Santa Maria (RS) – O Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), participou de uma reunião na Controladoria-Geral da União (CGU) em Porto Alegre no dia 28 de março. O evento objetivou a divulgação da 2ª Edição do Guia Lilás, além de abordar temas como ouvidoria, auditoria interna, transparência e integridade.

A reunião, realizada no Prédio do MGI, contou com a presença do Superintendente do HUSM, Humberto Moreira Palma, da Chefe do Setor de Governança e Estratégia, Laura Quoos Dotto, da Ouvidora Fabiana Baptista Goulart e da Ouvidora Substituta Jaqueliana Savariz Coimbra Da Silveira. Do lado da CGU, estiveram presentes o Superintendente da CGU Regional RS, Dávison Wisniewski de Souza, e membros do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Gabriel Caleffi Estivalet e Leticia Maria Vilanova de Souza Brasil.

Segundo o superintendente Humberto, “O Guia Lilás extrapola as instituições federais”, o que torna essa colaboração ainda mais significativa. O superintendente destacou a entrega de 10 unidades do Guia, acompanhadas de cartazes com QR codes, para facilitar a distribuição em diversas instituições e entre os funcionários. Humberto expressou a expectativa de desenvolver novos trabalhos em conjunto no segundo semestre, já em fase de planejamento, envolvendo a CGU, a Universidade e o Instituto Farroupilha. Ele também mencionou a intenção de convidar outras ouvidorias de hospitais do Rio Grande do Sul.

Humberto enfatizou a importância fundamental do combate ao assédio e à discriminação, classificando-o como “não apenas importante, mas fundamental e de princípios, uma verdadeira questão de direitos humanos. É inadmissível, inaceitável e imperdoável qualquer forma de violência”. Ele ecoou as palavras do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, ao afirmar que “lutar pela igualdade e pela equidade já é uma revolução”, e reafirmou o compromisso da Superintendência do HUSM em defender esses valores.

HUSM Dissemina o Guia Lilás em Santa Maria

Durante a reunião em Porto Alegre, foram discutidos assuntos relevantes para as instituições, visando agregar conhecimento nas áreas de ouvidoria e prevenção ao assédio. A partir desse

encontro, o HUSM recebeu a nova versão do “Guia Lilás: Combate ao Assédio e Discriminação”. A instituição também se comprometeu a replicar as informações e a entregar cópias às instituições federais de Santa Maria, estreitando a relação entre elas.

Nesse sentido, nos dias 3 e 10 de abril, os representantes do HUSM se reuniram, respectivamente, com membros da UFSM e do Instituto Farroupilha (IFar) para entregar a cópia física e discutir a divulgação do Guia. Os órgãos estão comprometidos em prevenir todos os tipos de assédio.

A Ouvidoria tem participação decisiva por ser o canal para denúncias relacionadas a esses temas. No HUSM, a ouvidora Fabiana ressaltou “Sentimo-nos muito felizes em receber o Guia de forma impressa e poder trocar conhecimentos e experiências, tanto com a CGU, bem como, com os colegas Ouvidores. São trocas importantes, que nos ajudam a desenvolver um trabalho cada vez mais qualificado, trazendo ganhos para os nossos usuários, principalmente no combate aos assédios e a discriminação – os temas abordados no Guia”.

Para registrar as manifestações, os trabalhadores do HUSM podem entrar em contato pelo e-mail: ouv.husm-ufsm@ebserh.gov.br ou acessar o site Fala.BR.

Entenda o Guia Lilás

O Guia Lilás oferece orientações para prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual, além da discriminação no serviço público federal. Ele busca promover a integridade e construir ambientes de trabalho saudáveis, alinhando a atuação de todos ao interesse público. A nova versão consolida aprendizados e referências da atuação da CGU no Grupo de Trabalho Interministerial. Esse grupo elaborou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O plano está previsto no Decreto nº 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD).

O Guia apresenta duas inovações a “Régua da Violência” e a “Matriz para Avaliação da Gravidade de Condutas”, que ajudam a identificar e classificar comportamentos de assédio e discriminação. Essas ferramentas visam uniformizar a análise e a resposta a incidentes, garantindo justiça nos processos administrativos. O objetivo é construir ambientes de trabalho saudáveis.

A “Régua da Violência” (páginas 12 e 13) é uma ferramenta que auxilia a identificar as formas de assédio, ampliando a compreensão sobre as diversas manifestações de violência no ambiente de trabalho. Ela mostra comportamentos inadequados, desde atitudes sutis até formas explícitas de agressão. Por exemplo, no início da régua, estão as interações que podem parecer inofensivas, como opiniões sobre cabelo ou roupa em conversas informais e respeitosas entre colegas. Contudo, a

ferramenta gradualmente expõe comportamentos inadequados que chegam à violência mais grave, como coerção, ameaças e agressão física.

Já a “Matriz para Avaliação da Gravidade de Condutas” (páginas 14 a 23) estabelece critérios para classificar a seriedade de comportamentos de assédio e discriminação em seis níveis. Essa matriz busca uniformizar a análise e a resposta a esses incidentes, garantindo mais justiça e consistência nos processos administrativos. Por exemplo, no primeiro nível, considerado leve, estão comportamentos isolados, de baixa intensidade e com menor impacto na vítima, como comentários pontuais que possam gerar desconforto. A avaliação da gravidade considera a frequência do comportamento, o impacto emocional e profissional na vítima, a intenção do agressor, a relação de poder entre as partes envolvidas e o contexto da ocorrência. Para acessar o Guia Lilás na íntegra e obter mais informações – CLIQUE AQUI!