Legislação
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Política de Inovação, Pesquisa e Avaliação de Tecnologias em Saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (agosto/2025) |
Dispõe sobre a Política de Inovação, Pesquisa e Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito da Rede Ebserh. |
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Norma de Relacionamento entre a Ebserh e as Fundações de Apoio (abril/2022) |
Regulamenta o relacionamento da Administração Central e dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh com fundações de apoio para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação. |
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Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004. |
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| Instrução Normativa CD-FNDCT nº 1, de 25.06.2010 | Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de execução descentralizada e acordos de cooperação celebrados pela FINEP ou outra Agência de Fomento. |
| Medida Provisória nº 2.021-3, de 29 de Junho de 2000 | Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências. |
| Portaria NATS | Cria o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do HU-UFSC |
Portaria-SEI nº01/2021/UGAPIT/SGPIT/GEP/HU-UFSC,de14 de dezembro de 2021 |
Cria a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão do HU-UFSC |
| Regimento da Gerência de Ensino e Pesquisa do HU-UFSC |