Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual tem participação do HU-UFSC

O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), participou no mês de outubro de reunião sobre a revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu representantes de diferentes instituições da rede de proteção com o objetivo de contribuir para a atualização das estratégias de enfrentamento dessa violação de direitos.

De acordo com a articuladora estadual da revisão do plano, Lizandra Vaz Salvadori, o processo é fundamental para adequar as ações à realidade atual. “A revisão do Plano Decenal se faz necessária devido à elaboração de um novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O plano atualmente em vigor foi publicado em 2013 e, diante das transformações sociais, tecnológicas e institucionais ocorridas desde então, encontra-se desatualizado”, explicou. Segundo ela, a proposta é garantir que as ações e estratégias estejam em consonância com a realidade atual, promovendo respostas mais eficazes ao enfrentamento dessa grave violação de direitos.

Lizandra destacou que o novo plano impactará diretamente os serviços de saúde, incluindo os hospitalares. “A área da saúde desempenha papel essencial tanto na prevenção quanto na assistência às vítimas, especialmente no acolhimento e cuidado após a ocorrência da violência. Considerando a complexidade dessa violação, que afeta não apenas o corpo, mas sobretudo o aspecto emocional das vítimas, o envolvimento de equipes multidisciplinares é fundamental”, afirmou. Ela também ressaltou avanços do plano anterior, como a ampliação das campanhas de conscientização e o fortalecimento da articulação entre setores, mas lembrou que é necessário ampliar a formação continuada dos profissionais e garantir estratégias mais eficazes de enfrentamento às violências no ambiente digital.

No HU-UFSC, o acolhimento e o cuidado em situações de violência sexual contra crianças e adolescentes envolvem o trabalho conjunto de diversas áreas. A psicóloga Francisca Gisela Rocha de Andrade, do HU-UFSC, explica que um dos principais desafios está na identificação dos sinais. “Eles muitas vezes se manifestam de forma sutil, por meio de comportamentos, falas indiretas ou sintomas físicos. Isso exige uma escuta muito atenta e sensível por parte da equipe”, afirmou. Segundo ela, outro ponto crítico é a condução da escuta das vítimas. “Há uma preocupação constante em não revitimizar a criança e em seguir o que determina a Lei da Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017). Por isso, o diálogo entre os setores é essencial para garantir segurança e acolhimento no atendimento.”

A assistente social Mikaela Lobo de Matos, também do HU-UFSC, destaca que o hospital possui fluxos e protocolos definidos para essas situações, baseados na legislação e nas orientações do Ministério da Saúde. “O HU-UFSC tem um fluxo de atendimento específico para casos de violência, que envolve o acolhimento humanizado, o registro adequado e o encaminhamento aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. A escuta é realizada apenas por profissional capacitado, evitando a repetição de relatos e preservando o bem-estar da vítima”, explicou. Para Mikaela, o trabalho interdisciplinar e o compromisso ético com a proteção da criança e do adolescente são fundamentais para garantir uma escuta qualificada e um cuidado verdadeiramente acolhedor.

Sobre a Ebserh
O HU-UFSC faz parte da Rede Ebserh desde março de 2016. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.