Informação à sociedade

O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU-UFSC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e campo de prática de ensino e pesquisa dos cursos na área da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem, em relação ao recente caso da criança de 11 anos noticiado na imprensa, informar à sociedade o que segue:

Todos os atendimentos realizados no âmbito do hospital são tratados de forma ética, profissional e responsável, guardado o devido sigilo, com base nos respectivos códigos de ética profissional e em consonância com a Constituição Federal, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ademais, o HU-UFSC/Ebserh informa que segue protocolo institucional orientado por normas técnicas do Ministério da Saúde, sendo que o limite de idade gestacional estabelecido em tais normativos não significa recusa do procedimento ou recusa de assistência às pacientes.

O hospital tem adotado, desde o início, todas as providências para garantir a assistência à saúde da criança, ofertando cuidados integrais e acompanhamento por equipe multidisciplinar especializada, bem como tem cumprido integralmente as determinações do Poder Judiciário sobre o caso.

Esclarecemos, ainda, que o hospital não divulga informações pessoais constantes no prontuário de seus pacientes e que, visando resguardar a intimidade da paciente e sua família, principalmente por se tratar de tema sensível, as informações confidenciais sobre o caso da menor apenas foram compartilhadas com órgãos que detêm poder requisitório previsto em lei, em autos sob sigilo.

O HU-UFSC/Ebserh se solidariza com a criança e seus familiares, bem como com a sua equipe assistencial, que durante os últimos 17 anos presta serviço de excelência às pessoas em situações de violência sexual no estado, produzindo conhecimento e contribuindo de forma assertiva com as políticas públicas, orientados pelo Ministério da Saúde e pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.