Profissional do HU-Furg participa de construção de diretriz para o cuidado de Enfermagem a mulheres trans no SUS

Rio Grande (RS) – A enfermeira Priscila Cadaval, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), participou da construção do Parecer Técnico Coren-RS nº 02/2025, homologado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A enfermeira integra a Câmara Técnica de Diversidade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), responsável pela elaboração do parecer. O documento define o que a Enfermagem pode fazer no cuidado pré, trans e pós-operatório de mulheres trans em cirurgias ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No parecer, o Cofen reconhece não haver impedimento legal para a atuação da Enfermagem no perioperatório das cirurgias de redesignação genital, desde que respeitados os limites éticos e técnicos da profissão. A avaliação do Conselho também reforça que atividades de maior complexidade e a consulta de Enfermagem são privativas de enfermeiros, conforme legislação vigente.

Como a diretriz orienta o cuidado e por que ela é importante?

O documento foi construído pela Câmara Técnica de Diversidade do Coren-RS e aprovado em plenária antes de seguir ao Cofen. A diretriz organiza fluxos, orienta equipes e fortalece a segurança no cuidado perioperatório.

A enfermeira Priscila, que atua no Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador do HU-Furg, desde sua habilitação em 2023, destacou que o parecer responde a uma demanda concreta dos serviços que realizam o cuidado transespecífico. Segundo ela, “A ausência de regulamentação específica para a atuação da Enfermagem nas cirurgias de redesignação sexual gerava dúvidas nos serviços. O parecer oferece o respaldo ético e técnico necessário para orientar as práticas e apoiar os profissionais”.

Ela também explicou que a construção coletiva do documento permitiu consolidar entendimentos que já vinham sendo debatidos no Coren-RS e em equipes de referência no país. “A homologação pelo Cofen confirma que não há impedimento legal para a atuação da Enfermagem no perioperatório, desde que respeitados os limites da profissão. Esse reconhecimento amplia a segurança jurídica e assistencial para toda a categoria”.

Para o HU-Furg, que integra o SUS na oferta desses cuidados, a diretriz contribui para a estruturação dos processos internos e para o alinhamento com as normas dos conselhos profissionais. A enfermeira ressaltou: “Ter o Serviço Transexualizador habilitado na instituição exige protocolos que estejam em conformidade com a regulamentação. A nova diretriz oferece esse referencial: fortalecendo a atuação da equipe multiprofissional e contribuindo para a segurança e a continuidade da assistência às pessoas atendidas no HU-Furg”.

Sobre a Ebserh

O HU-Furg faz parte da Rede Ebserh desde julho de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Por Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh