Redução de Carga Horária

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

 Empregado

Inicia processo no SEI

Inclui o Formulário Redução da Carga Horária Contratual, preenche e assina.

Insere documentação comprobatória, conforme o caso.

Atribui a Chefia imediata para análise.

Tipo de processo: Pessoal: Gestão de Alteração de Carga Horária

Especificação: Nome do Interessado – Solicitação de Redução de Carga Horária

Nível de Acesso: Restrito

2

Chefia Imediata

Analisa a solicitação sob a ótica do interesse da Administração.

Em caso de discordância, da ciência ao(a) empregado(a).

Em caso de concordância:

• Assina formulário disponibilizado via SEI pelo empregado;
• Inclui e assina o documento Parecer – SEI;
• Inclui o Parecer – SEI no bloco de assinatura e disponibiliza para todos os demais superiores hierárquicos (Setor, Divisão, Gerência e Superintendência).

Após a assinatura de todos os superiores, envia o processo à DivGP (DIVGP/GAD/Hucam-Ufes) para análise.

O parecer deverá conter fundamentação técnica robusta e apresentação de dados demonstrativos acerca da solicitação em relação à ausência de prejuízo da redução da carga horária para a Administração Pública;

Anexar proposta de escala de trabalho em caso deferimento da redução;

3

Superiores Hierárquicos

Avalia a solicitação sob a ótica do interesse da Administração.

Em caso de discordância, retorna bloco de assinatura.

Em caso de concordância, assina Parecer – SEI.

4

DivGP

Analisa se o processo foi devidamente instruído.

Em caso negativo, retorna com orientações.

Em caso positivo, dá prosseguimento as demais etapas:

1. Insere Checklist Redução da Carga Horária Contratual;
2. Analisa se o empregado possui afastamento;
3. Insere o relatório de banco de horas dos últimos seis meses, conforme janela;
4. Insere o relatório de frequência dos últimos seis meses, conforme janela;
5. Verifica critérios de prioridade declarados;
6. Verifica se foi declarado que o empregado ou dependente é PCD, caso positivo, envia processo para a medicina do trabalho para emissão de parecer.

Realiza outras atividades que forem necessárias ao processo.

Quanto aos itens 2, 3 e 4, o processo será indeferido caso alguma das seguintes situações seja detectada no período avaliado:

• Afastamento de longo prazo no período da solicitação;
• Banco de horas positivo igual ou superior a 6 horas;
• Percentual de batidas manuais superior a 50% dos registros;
• Falta injustificada;

5

USOST

Solicita e avalia documentação comprobatória acerca da condição de PCD, do empregado ou dependente, conforme o caso.

Agenda perícia do empregado ou dependente PCD, se necessário.

Emite parecer quanto ao enquadramento na condição de PCD do empregado ou dependente, conforme o caso.

Restitui processo a DivGP.

7

DivGP

Verifica se todas as etapas foram cumpridas, caso positivo, conclui preenchimento do Checklist e assina.

Envia processo para Núcleo de Avaliação de Alteração de Carga Horária (NAACH).

Em caso de parecer desfavorável (indeferimento) do NAACH, dá ciência ao empregado.

Em caso de parecer favorável do NAACH, elabora termo aditivo e providencia assinaturas.

Envia processo para UAP.

8

UAP

Atualiza registros no Sistema de Gestão de Pessoas.