Profissionais de enfermagem do HC-UFTM vão eleger Responsável Técnico para a área, dia 16

A Comissão Organizadora designada pela Portaria 57/2023, assinada pelo Colegiado Executivo do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público o edital normativo da votação para escolha de Responsável Técnico (RT) de Enfermagem no âmbito da instituição. A consulta será realizada em turno único, tendo direito a voto os ocupantes de cargos de enfermeiro e suas especialidades, bem como os técnicos e auxiliares de enfermagem do quadro de pessoal permanente, desde que ativos e lotados no HC-UFTM.

São considerados elegíveis ao cargo de RT de Enfermagem os profissionais de Enfermagem de nível superior, ativos (com carga horária superior a 20 horas) e lotados no HC-UFTM como parte do quadro de pessoal permanente (técnico-administrativo/Regime Jurídico Único ou Ebserh). É necessário, ainda, estar em pleno gozo das atividades profissionais, não possuir condenações em processos administrativos disciplinares e/ou éticos, estar em dia com suas obrigações junto ao Conselho Regional de Enfermagem e ter disponibilidade de horário.

As inscrições serão feitas por meio da formação de uma chapa constituída de um RT de Enfermagem e um substituto, vinculados entre si. Utilizando o formulário e declaração anexos ao edital normativo da consulta, os candidatos devem requerer inscrição via e-mail (segov.hc-uftm@ebserh.gov.br), com o assunto Consulta Pública RT de Enfermagem, entre os dias 7 e 9 de março.

Conforme o cronograma presente no edital, a divulgação das candidaturas inscritas acontece no dia 10, com campanha eleitoral prevista para o período de 13 a 15 de março, e votação no dia 16. Os eleitos serão empossados no mês de abril, para cumprimento de mandatos de 30 meses. O cargo de enfermeiro RT não enseja o recebimento de remuneração e/ou bonificações adicionais. São atribuições do cargo:

• Responder, tecnicamente, pelo Serviço de Enfermagem do hospital, junto aos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem (Cofen e Coren), bem como representá-lo junto às autoridades e em juízo, conforme legislação vigente;
• Planejar, coordenar, supervisionar, controlar, acompanhar, avaliar e responder, em consonância com os enfermeiros RT das Unidades Assistenciais e respectivas chefias das Unidades, as atividades de enfermagem no Hospital;
• Implementar as diretrizes da assistência de enfermagem e do cuidado centrado no paciente em consonância com as diretrizes do SUS;
• Elaborar e atualizar, em conjunto com enfermeiros RT dos Serviços Assistenciais específicos, o diagnóstico situacional da sua unidade de gerenciamento, anualmente;
• Monitorar os indicadores de qualidade em enfermagem, apresentá-los, mensalmente, à chefia da Divisão de Enfermagem e propor medidas de intervenção junto aos enfermeiros RT dos Serviços Assistenciais;
• Fazer cumprir o Código de Ética de enfermagem;
• Manter atualizada, junto ao Conselho Regional de Enfermagem, a relação dos profissionais de enfermagem do HC-UFTM.
• Cumprir e fazer cumprir todas as obrigações funcionais regidas em seu contrato de trabalho, tais como jornada, lotações e afins.

Permanecem a cargo da chefia da Divisão de Enfermagem os seguintes processos: gestão e elaboração das escalas de trabalho; dimensionamento e redimensionamento da equipe de enfermagem; avaliação de desempenho e/ou gestão por competência da equipe de enfermagem e demais ações administrativas; assegurar a prestação da assistência de enfermagem em todas as áreas de atendimento do HC de acordo com as diretrizes institucionais e normativos vigentes, buscando a integração entre as demandas de ensino e da assistência; e assessorar na implantação das normas e rotinas dos protocolos assistenciais de enfermagem.

Unidade de Comunicação Regional 19