HC-UFTM é referência no atendimento a vítimas de violência sexual

A data é de reflexão, mas também de ação, com o objetivo de mobilizar a sociedade contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. No ano passado (2024), o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizou mais de 200 atendimentos de vítimas de violência sexual, sendo a maioria mulheres (75,6%) e meninas de até 13 anos (48,8%), segundo dados do Setor de Gestão da Qualidade do HC-UFTM.

O HC-UFTM é referência tipo II no atendimento a pessoa vítima de violência sexual, de forma humanizada, segura e sigilosa, de maneira integral e equitativa, alinhada com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde). O atendimento deve ser imediato e prioritário e realizado preferencialmente dentro das 72 horas após a agressão, mas pode ocorrer em até 10 dias, para a coleta de vestígios.

O Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual da rede de atendimento do SUS e orientou uma ação que incluiu a implementação do registro de informações e coleta de vestígios no SUS. “Os 10 dias estão relacionados à coleta de vestígios, pois a possibilidade de coleta de material biológico (em quantidade suficiente) reduz com o passar do tempo, devendo ser realizada preferencialmente dentro das 72 horas após a agressão”, explica a chefe do Setor de Cuidados Especializados no HC-UFTM, Ivone Aparecida Vieira Da Silva.

O atendimento clínico também prevê a profilaxia com antirretroviral IST/AIDS, testagem rápida para IST/AIDS, anticoncepção de emergência e a interrupção da gestação como previsto em lei. O atendimento em saúde não depende da realização do registro da ocorrência junto à equipe de segurança pública.

O acolhimento no HC-UFTM é feito nas Unidades de Urgência e Emergência (UUE), de acordo com o gênero e a faixa etária: a UUE Infantil atende ambos os gêneros com idade até 13 anos, 11 meses e 29 dias; a partir dos 14 anos e gênero masculino o atendimento ocorre na UUE Adulto e, após os 14 anos e gênero feminino, na UUE da Unidade de Saúde da Mulher.

A equipe das Unidades de Urgência e Emergência é multidisciplinar, com acolhimento, composta por um médico clínico ou um médico em especialidades cirúrgicas, um enfermeiro, um técnico em enfermagem, um psicólogo, um assistente social e um farmacêutico. Nos ambulatórios, a equipe é composta por médico, enfermeira/técnico em enfermagem, assistente social e psicólogo.

“Após o atendimento multiprofissional há o encaminhamento para o seguimento ambulatorial. Em nosso serviço temos três ambulatórios: o Atendimento Integrado à Vida - Infância (AII) para ambos os gêneros até 18 anos; o de Doenças Infecto-Parasitárias (INP) para o gênero masculino; Serviço Integrado de Atendimento à Mulher (SSM) para o gênero feminino. Os atendimentos psicológicos das crianças/adolescentes são realizados pelo CEPPA (UFTM) e NEVAS (Secretaria Municipal de Saúde). Uberaba possui um fluxo instituído para que as pessoas possam receber o atendimento multiprofissional garantido em lei”, finaliza Ivone.

Rede Ebserh

O HC-UFTM faz parte da Rede Ebserh desde janeiro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Pollyana Freitas