HDT-UFT realizou oficina para qualificação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa

Araguaína (TO) – O Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizou no dia 16 de maio uma qualificação para os integrantes do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A iniciativa teve como objetivo capacitá-los para que atuem com integridade, criticidade e embasamento técnico na análise dos projetos de pesquisa submetidos à avaliação ética, com foco nas especificidades das Ciências Humanas e Sociais.

A oficina, realizada em formato online, teve como palestrantes a relatora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Márcia Falcão, e a relatora do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Sandra Oliveira.

De acordo com a chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde do HDT, Patrícia Mendonça, a oficina reforçou a ideia de que a ética na pesquisa não é apenas um conjunto de regras, mas uma prática que exige reflexão constante sobre os impactos sociais, culturais e humanos das investigações científicas. “Permitindo que os membros do CEP avaliem os projetos de forma mais criteriosa e fundamentada, respeitando os princípios da ética em pesquisa”, completou.

Durante a formação, foram abordadas a Resolução CNS nº 510/2016 – aplicável às Ciências Humanas e Sociais e comparação com a Resolução CNS nº 466/2012. Também foram discutidos o papel e responsabilidade dos Comitês de Ética em Pesquisa e a Lei 14.874 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.  Outros temas incluíram as pesquisas com povos indígenas; a adequação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ao público-alvo e ao tipo de pesquisa; as situações em que se aplica o Termo de Assentimento; e como identificar e avaliar riscos não físicos (psicológicos, morais, sociais).

Para Patrícia, o evento permitiu que os membros aprendessem a elaborar pareceres consubstanciados mais claros, objetivos e coerentes, com base em critérios éticos. Isso aumenta a confiança dos pesquisadores e melhora a comunicação com os proponentes dos estudos. “Tomada de decisão mais rápida e segura com melhor compreensão dos trâmites e fundamentos éticos, os membros ganham mais agilidade e segurança para tomar decisões, o que contribui para reduzir o tempo de análise e responder aos pesquisadores de forma mais eficiente”, concluiu.

Saiba mais

As responsabilidades éticas dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa são garantir que as pesquisas envolvendo seres humanos respeitem os direitos, a dignidade e a integridade dos participantes. Essas responsabilidades são orientadas pelas diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), especialmente pelas Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016.

Entre os deveres estão proteger os participantes de pesquisa; avaliar protocolos com imparcialidade e rigor ético; garantir o Consentimento Livre e Esclarecido; preservar a privacidade, o sigilo e a confidencialidade; evitar conflitos de interesse; manter sigilo e responsabilidade institucional; e atualizar-se continuamente.

Sobre a Ebserh

O HDT-UFT faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação de Neurizete Duarte, com revisão de Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh