Atendimento psicológico a gestantes exigido por lei já é realidade na MCO-UFBA

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cinco mulheres passa por algum problema de saúde mental durante a gravidez ou no ano seguinte ao nascimento do bebê. Os casos mais comuns envolvem ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. Pensando nisso, no dia 9 de novembro, foi sancionada pelo presidente da República uma lei que obriga as instituições de saúde a oferecer assistência psicológica a mulheres durante a gestação e no pós-parto, após avaliação do profissional de saúde no pré-natal.

Nos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) essa prática já é realidade. A Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), por exemplo, conta com seis psicólogas, estudantes de psicologia e dois psiquiatras para atender gestantes durante a gravidez e no pós-parto. No pré-natal, as(os) pacientes são avaliadas por profissionais que acionam a equipe de saúde mental quando necessário.

Todos os meses a Maternidade atende cerca de 300 pacientes de forma presencial e online. “A gestação pode ser muito positiva, mas também traz fragilidades que merecem um cuidado especial e individualizado. A assistência psicológica ajuda a melhorar as condições emocionais das pessoas gestantes nesse período de tantas mudanças e oferece ferramentas para que consigam conduzir a gestação e o período pós-parto com mais segurança”, explica a chefe da Divisão de Gestão do Cuidado da MCO-UFBA, Andrea Novo.

De acordo com Leila Ambros, psicóloga da MCO-UFBA, o período gravídico puerperal é o momento no qual uma mulher se encontra mais sujeita a desenvolver ou agravar quadros psicopatológicos, pois além das transformações corporais surge também a necessidade de assumir um novo papel.

“O encontro com uma profissional de psicologia, que oferta uma escuta diferenciada, é uma oportunidade para que a pessoa consiga elaborar essas transformações em sua vida, especialmente quando consideramos a realidade do público atendido no SUS, que costuma ser atravessado por vulnerabilidades sociais e econômicas”, explica Leila.

A assistência psicológica também faz parte do acompanhamento de todas as pessoas que participam de programas específicos da unidade como atendimento a pessoas transgêneras, familiares com recém-nascidos em cuidados paliativos, pessoas vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade social, que apresentam transtornos mentais, doença trofoblástica gestacional, malformações fetais e perdas recorrentes.

Sobre a lei

A lei n º 14.721, de 2023, obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de pessoas grávidas e puérperas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro e entra em vigor em 180 dias. A norma teve origem no Projeto de Lei da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e foi aprovada no Senado Federal com a mesma redação que veio da Câmara dos Deputados.

A lei acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro prevê que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo determina aos estabelecimentos de saúde públicos e privados que desenvolvam atividades de conscientização sobre a saúde mental das pessoas durante a gravidez e o puerpério.

Sobre a Ebserh

A Maternidade Climério de Oliveira faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Leticia Justus, com edição de Danielle Campos

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh