HU-UFMA APRESENTA ao SJ/MA RESULTADOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADA EM 2023

São Luís MA - Na manhã do dia 24 de abril, equipe da gestão do Hospital Universitário da UFMA, vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFMA/Ebserh), apresentou as primeiras impressões sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e o HU-UFMA, estabelecido em novembro de 2023.  A reunião ocorreu na sala de Treinamento do Anexo II do Edifício Sede da Seção Judiciária do Maranhão – SJMA.

O termo tem como objetivo promover, agilizar e facilitar o fornecimento de pareceres Técnicos Científicos ou Notas Técnicas, emitidos pelos profissionais disponibilizados pelo HU-UFMA, para subsidiar tecnicamente, a tomada de decisão dos magistrados da SJMA em relação às demandas judiciais relacionadas à saúde. Após discussões sobre o panorama envolvendo ambas as instituições, algumas deliberações foram tomadas, como o aprimoramento das comunicações via Sistema Eletrônico de Informações - SEI e a necessidade de desenvolver uma funcionalidade capaz de abarcar o fluxo decorrente da execução do acordo.

Pelo HU-UFMA, estiveram presentes Joyce Santos Lages, Superintendente do HU-UFMA, Álvaro Silva Andrade, Chefe do Setor de Governança e Estratégia, Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa, Gerente de Ensino e Pesquisa e Vânia Maria de Jesus Veras, Advogada Ebserh, Chefe Substituta da Unidade Jurídica da 12ª Região da Rede Ebserh. Pela SJMA, estiveram presentes o Diretor do Foro, Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho, o titular da 6ª Vara, Juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira de Júnior, e os Diretores Débora Cristine de Abreu Santos (6ª Vara), Rosimary Lacerda Nascimento Almeida (3ª Vara), Veuza Cantanhede da Silva (13ª Vara), Ivan Porto de Sá (9ª Vara), Lícia Warwick Dourado Trinta (12ª Vara) e João Maria da Silva Bezerra (NUCOD), estes presentes fisicamente; na modalidade telepresencial, estavam Eloene Andrade Bastos Alencar (1ª Vara de Imperatriz), Alcileide Pereira da Silva (5ª Vara), Elson Pereira da Silva (Caxias), Valdemar Gomes de Oliveira Neto (7ª Vara) e Daniel Soares de Quadros Nepomuceno (Bacabal).

Na ocasião, ainda foram tratados temas como:   padronização de novos procedimentos autorizados pelo Ministério da Saúde, tais como: Prótese Valvar Aórtica (TAVI) que passou a ter cobertura pelo SUS, contratualização com o SUS, atendimento ao usuário do SUS e a formação acadêmica, organização de lista por grau de gravidade da doença do paciente (normal / prioridade / urgência), entre outras questões.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, espaços de integração e diálogo como este, só tem a favorecer os usuários que utilizam os serviços públicos de saúde. “Mesmo atuando em diversas frentes, as instituições públicas apresentam o objetivo comum de oferecer o melhor atendimento possível aos cidadãos. Nesse propósito, a partir do momento em que unimos forças, dialogamos e pensamos conjuntamente em soluções para os problemas, agregamos mais força para alcançarmos resultados cada vez melhores”, afirmou.

Sobre a Ebserh

 O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

 HU-UFMA com informações SJ/MA