Orientações gerais a comitês e comissões

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

As comissões e comitês devem:

1 - Possuir presidente. É prerrogativa do presidente ou vice-presidente, as solicitações de qualquer alteração de membros da comissão;

2 - Solicitar e gerenciar unidade no sistema SEI, apresentando a portaria, para que todos os membros tenham acesso as demandas;

3 - Realizar reuniões periódicas, conforme previsto em regimento próprio, ou no mínimo duas reuniões por semestre, com ata descritiva registrada no SEI do colegiado para assinatura eletrônica de todos os membros;

4 - Manter portaria atualizada em processo público (até dois anos da publicação); 

5 - Elaborar plano anual de atividades;

6 - Elaborar regimento interno (apenas para os colegiados permanentes);

7 - Realizar a prestação de contas periódica de suas atividades;

8 - Atender as demandas da superintendência sempre que necessário.