DivGP do HC informa sobre cronograma para requisições de aumento e/ou redução de carga horária e procedimentos para disponibilidade alcançável

A Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) do Hospital das Clínicas da UFPE informa sobre o cronograma para solicitação de aumento e/ou redução de carga horária (para área administrativa) e de disponibilidade alcançável (para as áreas médica e assistencial) que devem ser formalizadas e enviadas à DivGP via Processo SEI, com a documentação exigida anexada.

As requisições para aumento da jornada de trabalho devem ser realizadas de 1º de março a 15 de março e de 1º de setembro a 15 de setembro. Para redução de carga horária, os prazos são de 1º de maio a 15 de maio e de 1º de novembro a 15 de novembro. Ambas as mudanças interferem na remuneração, que passará a ser proporcional ao aumento ou à redução de jornada.

Para a solicitação, é necessário abrir um processo-SEI e inserir o Formulário SEI Ampliação da Carga Horária Contratual ou o Formulário SEI Redução da Carga Horária Contratual (a depender do pedido), com as assinaturas do empregado, da chefia imediata (da estrutura administrativa) e demais superiores hierárquicos até a Superintendência.

Além disso, é necessário um parecer da chefia com fundamentação técnica robusta e apresentação de dados demonstrativos acerca dos benefícios da ampliação da carga horária ou da ausência de prejuízo da redução da carga horária, conforme o caso. Também é necessário que a respectiva chefia mencione, em despacho, o novo horário de trabalho proposto, considerando a carga horária aumentada.

Mais informações podem ser obtidas no processo SEI 23536.004435/2024.

Disponibilidade alcançável
Para a concessão do regime de disponibilidade alcançável, a solicitação deve ser realizada por abertura de processo-SEI, pela chefia da Unidade, constando o Formulário SEI “Instituição do Regime de Dispensa Alcançável”, com fundamentação técnica e as assinaturas da chefia da Unidade e dos demais superiores hierárquicos; proposta de escala, para o período de um ano, conforme modelo anexado ao processo SEI 23536.004723/2024-11e encartar formulários individuais SEI denominados "Declaração de Anuência" assinados por cada empregado que pretende aderir ao regime.

Os processos devem ser encaminhados à Divisão de Gestão de Pessoas para instrução e posterior apreciação e deliberação pelo Colegiado Executivo do HC. A autorização para implementação somente se dará pela Administração Central da Ebserh, e, neste primeiro semestre, o regime de disponibilidade alcançável poderá ser autorizado apenas para equipes de transplante. A partir do segundo semestre de 2024, os demais serviços que se enquadrem nos critérios estabelecidos poderão requerer a implantação da modalidade.

Para mais informações, procurar a DivGP.

Sobre a Ebserh
O Hospital das Clínicas da UFPE faz parte da Rede Ebserh desde dezembro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Moisés de Holanda, com revisão de Danielle Campos