STJ determina fim da greve nas instituições federais de ensino

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em medida liminar, determinou o fim da greve dos servidores das universidades e institutos federais e do Colégio Pedro II. Assim, técnicos administrativos das universidades e institutos federais devem retornar imediatamente às suas atividades.

Os relatores das ações de dissídio de greve, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves determinaram, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que os sindicatos representantes das categorias se abstenham de realizar qualquer paralisação de atividades em todo o território nacional.

Nas decisões, os ministros proibiram também a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários. Em caso de descumprimento das ordens judiciais, as entidades sindicais terão que pagar multa diária de R$ 200 mil.

Os magistrados destacaram nas decisões que não está sendo negado aos trabalhadores o direito de reivindicar melhorias na remuneração e na estrutura das instituições. Contudo, a condição de servidores públicos agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Fim da greve na Universidade de Brasília
Segundo informações do site do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a paralisação durou 99 dias e, mesmo com o retorno às atividades dos servidores da UnB na última quarta-feira (25), a categoria continuará mobilizada pela reivindicação de pautas locais, principalmente da jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Com o retorno dos servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, voltam à normalidade os serviços que estavam funcionando de forma parcial, como Farmácia Escola e Laboratório de Análises Clínicas.