CAD aprova nova resolução para flexibilizar jornada de trabalho

Após uma longa manhã de debates entre gestores, professores e técnicos, estabeleceu-se o consenso. O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília constituiu, nesta quinta-feira (1), no Auditório da Reitoria, uma nova resolução para regulamentar os processos de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos. O teor do documento resulta de quase oito meses de discussões aprofundadas com todos os segmentos da instituição. O assunto esteve em pauta em oito das últimas nove reuniões do CAD. Confira aqui a íntegra da resolução.

Os 56 conselheiros presentes revogaram a Resolução Nº 7/2011 do CAD, que permitia a jornada de 30 horas semanais. As disposições do documento eram questionadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que apontavam ilegalidades na forma de alteração das jornadas. Confira o histórico do processo de flexibilização na UnB.

O CAD determinou prazo de 60 dias para que os trabalhadores retomem a jornada de 40 horas semanais. Os setores que desejarem flexibilizar jornadas nos moldes da nova resolução vão ter 120 dias para encaminhar suas propostas à Comissão de Avaliação, criada em março pelo conselho.

ALTERAÇÕES – O texto da regulamentação aprovado na reunião do CAD passou por algumas alterações propostas pelos conselheiros, a fim de melhorar a interpretação e evitar possíveis distorções da medida.

A mais significativa alteração trata do processo de transição dos serviços que hoje são oferecidos dentro da jornada de 6 horas. A Comissão de Flexibilização analisará, prioritariamente, o processo dos setores que já tiveram seus pedidos avaliados de acordo com a Resolução Nº7/2011, a fim de regularizar a situação destes o quanto antes. Instruções para novos pedidos serão publicadas nas próximas semanas.

Outro ponto discutido pelos membros do conselho diz respeito aos processos de avaliação dos serviços autorizados a flexibilizar a jornada de trabalho. Além de pesquisas de opinião com os usuários e análise dos registros feitos junto à Ouvidoria da UnB, serão também considerados outros mecanismos de avaliação de resultados, com o objetivo de melhor medir a qualidade do atendimento ao público e dos serviços prestados pelos setores com jornada flexibilizada.

OUTRAS DELIBERAÇÕES - O Conselho de Administração aprovou ainda, com apenas uma abstenção, a indicação da professora Ivanete Salete Boschetti para o cargo de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento.

O CAD tem como principal atribuição discutir e decidir questões de ordem administrativa, de planejamento e orçamento, além das relacionadas à gestão de pessoas, relações sociais, de trabalho e vivência, de acordo com o trabalho e diretrizes da universidade.

O colegiado é composto por 74 membros titulares com igual número de suplentes, dentre eles o reitor da UnB, a vice-reitora, os decanos de Administração, de Assuntos Comunitários, de Gestão de Pessoas e de Planejamento e Orçamento, o prefeito do campus, os diretores das unidades acadêmicas, um representante de cada Conselho de Instituto e Faculdade, um representante dos Centros vinculados à Reitoria, um representante dos Órgãos Complementares, além de representantes dos estudantes e servidores técnico-administrativos.