Parecer da Ebserh sobre serviços contínuos vence prêmio de gestão estatal

Brasília (DF) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) venceu a categoria “Excelência em Contratação Contínua” do Prêmio + Gestão Estatal, promovido pelo Grupo Negócios Públicos. A premiação contemplou um parecer elaborado pela Consultoria Jurídica (Conjur) da estatal referente a contratação de serviços contínuos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR).

Segundo o art. 6º da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, serviços contínuos são aqueles contratados pela administração pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Exemplos desses serviços são os de limpeza, manutenção predial e de suporte de tecnologia da informação.

“Essa conquista reflete, de forma inequívoca, um trabalho coletivo. O modelo jurídico que fundamentou o parecer premiado nasceu de um processo de construção colaborativa, pautado pela dedicação, pela troca qualificada de experiências e pelo rigor técnico de toda a equipe envolvida", comemorou o coordenador da Conjur, Thiago Campos.

O parecer premiado foi o de Nº 119/2024/SJENG/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH (38964345), elaborado pelo chefe do Setor Jurídico de Obras e Serviços de Engenharia, Leonardo Borsa, a Chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos, Bárbara Dantas Neri e a chefe do Serviço Jurídico de Consultivo Administrativo, Pollyana da Silva Alcântara. O documento foi aprovado pela coordenação da Conjur.

"Acredito que o que tornou o parecer especial para ser premiado foi justamente o modelo de trabalho colaborativo que norteou sua elaboração. A Consultoria Jurídica da Ebserh é constituída por advogados de excelência que reúnem expertises diversas, o que possibilita examinar os documentos que compõem o planejamento das licitações e contratações de forma integrada e rigorosa", explicou Leonardo Borsa.

Qualidade técnica, a segurança jurídica e eficiência na gestão contratual foram alguns dos pontos destacados pelo Prêmio + Gestão Estatal. Para Thiago Campos, a vitória é fruto do esforço e talento de um corpo jurídico comprometido e qualificado. "A atuação comprometida deste corpo e a qualidade das análises desenvolvidas têm sido determinantes para promover contratações mais seguras, eficientes e alinhadas ao interesse público, contribuindo diretamente para o fortalecimento da atuação da Rede Ebserh e do Sistema Único de Saúde (SUS)", complementou.

"Esse reconhecimento evidencia que a excelência nasce da soma de esforços bem coordenados e do compromisso com a melhoria contínua dos processos, o que tem o condão de inspirar os hospitais da Rede Ebserh a adotarem práticas similares para aprimorar os procedimentos de licitação e contratação, fortalecer a cultura de governança e aumentar a qualidade dos serviços prestados no âmbito do SUS", conclui Leonardo Borsa.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh