Observatório da Equidade Racial nasce como marco e avanço contra desigualdades

Salvador (BA) – Com um histórico de práticas concretas voltadas para vulnerabilidade social, inclusão e justiça no acesso à saúde, a Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) dá um passo decisivo na luta contra as desigualdades sociais com uma ação inédita entre instituições de saúde no Brasil: a instituição do Observatório de Equidade Racial. Neste mês da Consciência Negra, foi publicada, dia 14, a portaria responsável por formalizar o projeto que propõe saúde sem racismo e respeito a identidade das pessoas e deverá ser replicado em outros hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

A meta é fazer com que o enfrentamento ao racismo, no âmbito da MCO-UFBA, deixe de ser pontual e restrito a iniciativas voluntárias, tornando-se uma estrutura permanente e sólida. O objetivo é garantir a continuidade e a transversalidade da pauta da equidade racial na gestão, assistência, ensino e pesquisa da MCO-UFBA, considerando que 97% dos usuários são negros, incluindo os profissionais que atuam na instituição. “Estamos inseridos na capital com o maior número de população negra do país e não podemos falar de saúde e equidade sem olhar para ações voltadas a esse público, além de atender às lacunas identificadas no letramento, cultura e doenças que mais acometem essa população”, disse a superintendente da instituição, Sinaide Coelho.  

O Observatório da Equidade Racial será responsável por monitorar, analisar e propor ações de prevenção e mitigação dos impactos da discriminação racial e do racismo institucional, com consultorias na temática, diagnóstico, propostas de equidade racial, pesquisas na área. Além disso, realizará capacitação dos profissionais, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no que se refere à equidade, conforme antecipou a gestora. 

Com a publicação da portaria, o próximo passo é o início imediato da elaboração do Plano de Ação Anual, que trará metas, indicadores e prestação de contas periódicas. Dentre outras ações, também está a urgência na articulação com a Ouvidoria da instituição para uma escuta sensível de denúncias de discriminação. 

Uma equipe multiprofissional das diversas áreas da MCO-UFBA atuará no projeto, que, a partir de 2026, deverá ser ampliado para promover as ações propostas. “Todos os participantes têm formação ou atuação na área de promoção à equidade racial, além de estar intimamente disposto a atuar nesta causa”, disse Sinaide Coelho.  

O projeto 

A criação do Observatório de Equidade Racial foi inspirada e justificada pela necessidade de integrar as ações da MCO que apoiam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNASIPN). A iniciativa também busca alinhar essas ações aos objetivos da Rede Alyne, que atualiza a Rede Cegonha, focada na redução da morbimortalidade materna e infantil com atenção crucial à questão racial. 

O ponto de partida foi o Grupo de Trabalho (GT) para o combate ao racismo, criado em dezembro de 2024. “Ele foi fundamental para a discussão para uma mudança estrutural na forma como a MCO compreende e enfrenta o racismo, especialmente o institucional e obstétrico”, disse a presidente do GT, a técnica de enfermagem Idália Oliveira dos Santos. 

Sobre a Ebserh 

A MCO-UFBA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.  

Por Luna Normand, com revisão de Andréia Pires
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh