Câmara técnica analisa especificações de produtos para hospitais universitários federais

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizou, nos dias 3 e 4 de junho, reunião da câmara técnica responsável por determinar e revisar as especificações e qualificações técnicas de produtos para a saúde que serão adquiridos para os hospitais universitários federais. As câmaras técnicas são constituídas por profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e farmacêuticos de diferentes regiões do país.

A especificação dos itens é a etapa inicial do processo de compras centralizadas coordenado pela estatal. A partir dos descritivos obtidos nas discussões, a Ebserh realiza um levantamento, junto aos 46 hospitais da rede, da necessidade de aquisição de cada item. Ao final, é publicado o edital e a licitação acontece por meio de pregão eletrônico para que os fornecedores façam suas propostas.

A coordenadora de Logística Hospitalar da Ebserh, Sammara Tavares Nunes, explica que são relacionados itens estratégicos e de uso frequente nos hospitais, visando o ganho em escala. "O que buscamos nesses pregões centralizados é padronizar a especificação dos produtos indispensáveis ao bom funcionamento do hospital, garantindo qualidade e economia no preço final", destacou.

A coordenadora ressaltou ainda que as especificações buscam ainda garantir o atendimento às determinações dos órgãos reguladores, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem limitar a participação do mercado fornecedor no processo licitatório.

Para Demóstenes Marques Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) na câmara técnica de produtos para a saúde, a discussão sobre as especificações garante que, além da economia de recursos financeiros, as compras resultem na aquisição de itens de qualidade e seguros para a atenção à saúde da população. "É preciso garantir tanto a segurança do profissional que manuseia o produto quanto do paciente atendido, por isso buscamos produtos que apresentem uma qualidade e condição de uso seguro", ponderou.

Entre os produtos para a saúde que tiveram suas especificações discutidas estão luvas, equipos e gazes. As reuniões das câmaras técnicas são organizadas pela Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar da Ebserh.

Balanço - Nos últimos três anos, período em que as compras para os hospitais passaram a ser feitas por meio de Registro de Preços Nacional (RPN) e pregões eletrônicos, a economia alcançada chegou a R$ 477 milhões, uma redução de 34,28% em relação ao preço de referência praticado pelo mercado. Enquanto o valor inicial de todos os itens chegava a R$ 1,3 bilhão, o preço final obtido foi de R$ 914,7 milhões. Consideradas apenas as compras realizadas no exercício de 2012, a economia chegou a R$ 66,1 milhões — redução de 28,11% em relação aos preços iniciais.

Assessoria de Comunicação Social