O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (gaiolas), mediante reserva e pagamento via sistema de pagamento online do PagTesouro no momento da sua retirada em unidades de produção do DNOCS.
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Quem pode utilizar este serviço?
Pessoas físicas ou jurídicas
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Etapas para a realização deste serviço
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Reservar as espécies
O solicitante inicia a solicitação, inserindo as seguintes informações no formulário:
- Identificação;
- Dados de contato;
- Lista de espécies para aquisição e sua quantidade.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 15 minuto(s) -
Receber agendamento para recebimento
Após avaliação sobre possibilidade de atendimento, o solicitante recebe agendamento para data e local de retirada dos espécimes adquiridos e a informação de que o transporte dos mesmos ficará a cargo do adquirente.
Canais de prestação
Web :Tempo de duração da etapa
Em média 1 dia(s) útil(eis) -
Retirar espécimes no local indicado
Canais de prestação
Presencial :O solicitante deve se deslocar até o local indicado, na data agendada, munido de documento com CPF (ou CNPJ) solicitando o recolhimento dos espécimes reservados.
No momento da retirada, o solicitante realiza o pagamento a fim de que o processo de carga seja executado.
O DNOCS não se responsabiliza pelo transporte ao veículo do solicitante nem realiza despacho via correios ou transportadora.
Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Reservar as espécies
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoDivisão de Pesca e Aquicultura - DPA
Fone: (85) 3391-5207
E-mail: dpa@dnocs.gov.br
Este é um serviço do(a) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação-
RESOLUÇÃO DG Nº 19, DE 21 DE MAIO DE 2025, Anexo I, TABELA DE PREÇOS DE PÓS-LARVAS E ALEVINOS VENDIDOS PELO DNOCS.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- Nome completo; CPF; e-mail; telefone; endereço; dados constantes dos documentos anexados pelo requerente
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II- Não há coleta intencional de dados sensíveis. Eventuais dados constantes de documentos anexados pelo usuário.
Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoaisConforme tabela de temporalidade documental do DNOCS, legislação arquivística e guarda necessária ao processo administrativo.
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Execução de políticas públicas
- Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa
Finalidade do tratamentoIdentificação do solicitante para a prestação do serviço e controle da execução e da entrega pelo DNOCS
Previsão legal do tratamentoLGPD art. 7º, II e III (cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas); Lei nº 9.784/1999; Lei nº 12.527/2011, quando aplicável.
Dados pessoais compartilhados com outras instituiçõesPlataforma gov.br, órgãos de controle, instituições financeiras e demais órgãos públicos quando necessário à execução do serviço ou por obrigação legal.
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveisBrasil – DNOCS, Ministério da Gestão e da Inovação (gov.br) e demais órgãos públicos envolvidos na prestação do serviço.
Link da política de privacidade/termo de uso do serviçohttps://sei.dnocs.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2295958&id_orgao_publicacao=0
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
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- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço