Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Secretaria Nacional de Políticas Penais

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
    • Políticas, Ações e Programas
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
      • Planilha de documentos classificados
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • Atuação Internacional
    • Comitê de Diversidade
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FPN - Força Penal Nacional
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
      • Manual Orientativo fundo a fundo
      • FAQ Fundo a Fundo
      • FAQ Fundo a Fundo
    • Inteligência Penal
      • FICCO - Força Integrada de Combate ao Crime Organizado
      • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Mapa das ORCRIMs
      • Operação MUTE
      • PEAIPEN
    • Pena Justa
    • PPF - Polícia Penal Federal
    • Projeto Alvorada
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Centrais de conteúdo
    • Atos Normativos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • download Logos
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    • Corregedoria
    • Galeria de Dirigentes
    • Galeria de Heróis
    • PPF - Polícia Penal Federal
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • Levantamento de Informações Penais
      • Perguntas Frequentes - SISDEPEN
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar Meu Imposto de Renda 2 Assinatura Eletrônica 3 Entregar Meu Imposto de Renda 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Consultar dados do Cadastro Único 6 Consultar CPF
Serviços em destaque do govbr
Outros Tela Brasil Vida Financeira Novo Renegociação de Dívidas - Famílias Crimes Celular Seguro Assistência Direta Novo Bolsa Família (PBF)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Levantamento SISDEPEN.jpg
PPF_20anos_site_carrossel_.png
Escola Nacional de Serviços Penais disponibiliza 3ª ciclo de cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem

ESPEN

Escola Nacional de Serviços Penais disponibiliza 3ª ciclo de cursos no Ambiente Virtual de Aprendizagem

Nesta edição, são ofertados 41 cursos que ficarão disponíveis até 30 de setembro de 2026

03/08/2026 13h16
Pesquisa sobre gênero nas instituições de segurança pública está disponível para policiais penais até 30 de julho

PESQUISA

Pesquisa sobre gênero nas instituições de segurança pública está disponível para policiais penais até 30 de julho

Nesta edição, Policiais Penais Federais e Estaduais passam a integrar, pela primeira vez, o levantamento realizado em âmbito nacional

23/07/2026 13h30
Participe do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação

Participe do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação

Interessados podem se inscrever até 17 de agosto por meio do link de inscrição

21/07/2026 15h01
Participe do Seminário Integrador de Gestão em Políticas Penais que será realizado nos dias 16 e 17 de julho

Participe do Seminário Integrador de Gestão em Políticas Penais que será realizado nos dias 16 e 17 de julho

Inscrições devem ser realizadas até o dia 15 de julho por meio do link de inscrição

08/07/2026 11h04
Inscrições abertas para o curso Sistema Penal e Tutela Internacional de Direitos Humanos

Inscrições abertas para o curso Sistema Penal e Tutela Internacional de Direitos Humanos

Capacitação será realizada presencialmente no Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 9 de julho, e em Pernambuco, entre os dias 5 e 7 de agosto

03/07/2026 14h12
Acesse todas as notícias
Institucional Conheça a Secretaria Nacional de Políticas Penais
Notas Técnicas Recomendações e boas práticas para a gestão do sistema penitenciário.
Políticas Penais, Ações e Programas Ações e programas para presos, egressos, instituições e profissionais da execução penal.
CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Órgão Colegiado
FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional o FUNPEN financia as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional
ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais Capacitação para servidores da execução penal.
Painéis das Alternativas Penais e Cidadania
Levantamento de Informações Penitenciárias Levantamento estatístico da população carcerária no Brasil
RBEP LOGO
Resultados_Carrossel_Site_logo_.png
Atas de Registro de Preços
Edital de Chamamento Público
Penitenciárias Federais
estão localizadas em Rondônia - RO, Paraná - PR, Rio Grande do Norte - RN, Mato Grosso do Sul - MS e Brasília - DF
Tocantins TO Bahia BA Sergipe SE Pernambuco PE Alagoas AL Rio Grande do Norte RN Ceará CE Piauí PI Maranhão MA Amapá AP Pará PA Roraima RR Amazonas AM Acre AC Rondônia RO Mato Grosso MT Mato Grosso do Sul MS Goiás GO Paraná PR Santa Catarina SC Rio Grande do Sul RS São Paulo SP Minas Gerais MG Rio de Janeiro RJ Espírito Santo ES Distrito Federal DF Paraíba PB

Redes Sociais

Instagram
Facebook
YouTube
Linkedin
Canais de Atendimento
  • Denúncia
    Denuncie um ato ilícito praticado contra a administração pública
  • Solicitação
    Peça um atendimento ou uma prestação de serviço
  • Sugestão
    Envie uma proposta de melhoria dos serviços públicos
  • Elogio
    Expresse se você está satisfeito com um atendimento público
Ouvidoria.png
Ouvidoria-Whatsapp.jpg

Fale Conosco

Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais:

Setor Comercial Norte Quadra 4 - Bloco A, Edifício MultiBrasil, Torre A

Asa Norte, Brasília - DF, 70714-000

senappen@mj.gov.br | (61) 3770-5054

  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
    • Políticas, Ações e Programas
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
      • Planilha de documentos classificados
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • Atuação Internacional
    • Comitê de Diversidade
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FPN - Força Penal Nacional
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
      • Manual Orientativo fundo a fundo
      • FAQ Fundo a Fundo
      • FAQ Fundo a Fundo
    • Inteligência Penal
      • FICCO - Força Integrada de Combate ao Crime Organizado
      • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Mapa das ORCRIMs
      • Operação MUTE
      • PEAIPEN
    • Pena Justa
    • PPF - Polícia Penal Federal
    • Projeto Alvorada
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Centrais de conteúdo
    • Atos Normativos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • download Logos
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    • Corregedoria
    • Galeria de Dirigentes
    • Galeria de Heróis
    • PPF - Polícia Penal Federal
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • Levantamento de Informações Penais
      • Perguntas Frequentes - SISDEPEN
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca