Conselhos de Consumidores

Acesse aqui o manual de preenchimento do Plano Anual de Atividades e Metas - PAM

Publicado em 25/02/2022 13:26Modificado em 09/02/2026 12:01
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Plano Anual de Atividades e Metas - PAM

ATENÇÃO! O PAM deverá ser encaminhado à ANEEL, com cópia para a distribuidora, até o último dia útil do mês de outubro (31/10/2021) - Art. 13, IX.

Manual de preenchimento: contém orientações para o preenchimento dos documentos referentes ao PAM.

Consulte outras orientações para Conselhos de Consumidores.

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