Chamadas Públicas
Para que servem e onde encontrar mais informações
O principal objetivo da Chamada Pública é tornar o processo decisório de escolha dos projetos e consumidores beneficiados pelo PEE mais transparente e democrático, promovendo mais participação da sociedade. Por meio desse instrumento, todos os interessados poderão apresentar suas propostas. A regulamentação referente às Chamadas Públicas encontra-se no Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE.
A ANEEL disponibiliza guia prático de Chamadas Públicas para Distribuidoras e Proponentes. Para consultar o guia, navegue por “Centrais de Conteúdos”, “Manuais, Modelos e Instruções”, “P&D e Eficiência Energética”.
O PROPEE está disponível em “Centrais de Conteúdos”, “Procedimentos Regulatórios”.