Descontingenciamento do Orçamento da ANEEL

A ANEEL informa que, por meio do Decreto nº 12.566, de 30/07/2025, o Governo Federal promoveu o descontingenciamento parcial do Orçamento da ANEEL para 2025, com o bloqueio reduzido de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões. Essa medida representa um avanço importante para a retomada das atividades essenciais da Agência, ainda que com um cronograma restritivo, concentrando a maior parte das liberações para dezembro.

A Diretoria Colegiada da Agência está avaliando a priorização das atividades que serão retomadas, com atenção voltada à prestação dos serviços à sociedade, como a ouvidoria, a fiscalização e o atendimento presencial na sede da autarquia. A expectativa é que novos encaminhamentos sejam definidos e anunciados nos próximos dias.

A ANEEL agradece mais uma vez o apoio da sociedade, do Poder Legislativo, do setor produtivo, do setor elétrico e, em especial, de todos os servidores, lideranças e colaboradores nesse momento desafiador. A Agência reafirma seu compromisso com a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.