Audiência Pública apresenta proposta de Agenda Regulatória da ANEEL para 2026/2027

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, na quinta-feira (6/11), a Audiência Pública (AP007/2025) em modalidade virtual para apresentar a proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2026/2027. Conduzido pela chefe de gabinete do Diretor-Geral da ANEEL, Elvira Justino de Farias Stroschein, o evento recebeu contribuições de representantes de oito associações e empresas do setor elétrico.

A Audiência Pública foi a segunda etapa de debates sobre a proposta que reúne o conjunto dos temas prioritários a serem regulamentados pela Agência. A primeira etapa foi a Tomada de Subsídios, que recebeu sugestões entre 21 de julho e 20 de agosto deste ano. Os próximos passos serão a análise das contribuições e a aprovação final pela diretoria colegiada da ANEEL.

A Agenda Regulatória irá abrigar 18 atividades a serem desenvolvidas em 2026 e mais 22 em 2027, todas para edição de normativos. Mais informações sobre Audiência Pública 007/2025 estão disponíveis aqui.