ANEEL recomenda ao MME prorrogação do contrato de concessão da Light

Durante a Reunião Pública Ordinária (RPO), realizada nesta terça-feira (4/11), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação do Contrato de Concessão de Distribuição nº 1/1996 da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, cujo vencimento ocorrerá em 4 de junho de 2026. A distribuidora atende 4 milhões de unidades consumidoras em 31 municípios fluminenses.

De acordo com a decisão da ANEEL, a empresa cumpriu os critérios estabelecidos no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024.

O termo aditivo aos contratos de concessão de distribuição foi aprovado em 25/2/25 durante Reunião Pública da diretoria.

O diretor Gentil Nogueira, que foi o relator do processo, destacou a importância do processo de renovação, indicando que “o novo contrato traz condições mais rígidas ao concessionário, ao mesmo tempo que traz incentivos para a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras”.