ANEEL inclui cinco lotes no primeiro Leilão de Transmissão de 2026

Em reunião pública extraordinária nesta terça-feira (16/09), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) incluiu cinco lotes no Leilão de Transmissão em 2026 (LT 01/2026). Esses lotes foram retirados do Leilão de Transmissão LT 04/2025) marcado para dia 31 de outubro próximo na sede da B3, em São Paulo. 

Em consequência, o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 28/2025, que trata do leilão LT 01/2026, foi prorrogado até dia 24 de setembro.

A decisão da ANEEL atende a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), órgão concedente da União, que entendeu ser a oferta dos lotes no leilão de outubro próximo incompatível com os prazos das etapas da solução consensual em curso relativo ao processo de caducidade das concessionárias Mez 6 Energia S.A, Mez 7 Energia S.A, Mez 8 Energia S.A, Mez 9 Energia S.A. e Mez 10 Energia S.A, atualmente responsáveis pelos empreendimentos constantes nos lotes citados. 

Abaixo, a relação desses lotes que passarão a ser ofertados no Leilão 01/2026:

LOTE 6, composto pelas seguintes instalações no Estado de São Paulo:
- LT 345 kV Norte - Miguel Reale, C3 e C4, Subterrâneas.

LOTE 7, composto pelas seguintes instalações no Estado de São Paulo:
- LT 345 kV Norte - São Miguel, C1 e C2, subterrâneas;
- LT 345 kV São Miguel - Ramon, C1 e C2, subterrâneas;
- SE 345/88 kV São Miguel.

LOTE 8, composto pelas seguintes instalações no Estado do Mato Grosso do Sul:
- SE 230/138 kV Iguatemi 2;
- Trechos de LT em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a LT Guaíra – Dourados C1.

LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no Estado de São Paulo:
- SE 230/88 kV Dom Pedro I;
- Trechos de LT 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 230 kV São José dos Campos - Mogi das Cruzes.

LOTE 10, composto pelas seguintes instalações nos Estado do Mato Grosso:
- SE 500/138 kV Cuiabá Norte;
- Trechos de LT 500 kV entre a SE Cuiabá Norte e a LT Jauru - Cuiabá C2.

A Tabela 1 resume as retiradas de instalações de transmissão do Edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025-ANEEL e as respectivas inclusões na minuta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2026-ANEEL em âmbito da prorrogação da Consulta Pública nº 028/2025. Os números dos lotes 7 a 10 foram mantidos, à exceção do lote 6 que compunha Sublote na estruturação do Leilão de Transmissão nº 4/2025-ANEEL e foi ajustado para um lote individual.

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