ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre Procedimentos de Rede e Procedimento de Comercialização

Começou nesta segunda-feira (19/5) o prazo para envio de contribuições referentes à Tomada de Subsídios 006/2025, que busca aprimorar versão de submódulos dos Procedimentos de Rede e módulo do Procedimento de Comercialização, em atendimento à Resolução Normativa nº 1.067/ 2023, que define as regras para obter e manter a operação de usinas de energia elétrica, além da definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração. 

Especialistas da ANEEL destacaram em nota técnica que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) também identificaram a necessidade de ajustes e aprimoramentos para melhorar os Procedimentos de Rede e de Comercialização de Energia. 

Com a finalidade de ouvir a sociedade e colher subsídios e informações, o prazo para envio das contribuições é até 17 de junho de 2025, na modalidade intercâmbio documental por meio de formulário.