ANEEL abre consulta pública para aprimorar regras de conexão de eletromobilidade à rede elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou abertura de Consulta Pública (CP42/2025) para receber contribuições da sociedade com o objetivo de aprimorar as regras para conexão de carregadores de veículos elétricos à rede de distribuição de energia.

A proposta foi elaborada por técnicos da ANEEL com base em informações fornecidas pelas distribuidoras de energia, por outros interessados e em resultados de projetos-piloto já realizados. O objetivo é tornar o processo de conexão mais eficiente e alinhado ao crescimento do uso de veículos elétricos no Brasil.

Estudos da Empresa da Pesquisa Energética (EPE) mostram que a demanda de energia elétrica por veículos elétricos vai aumentar exponencialmente na próxima década. Por outro lado, a estrutura de recarga pública não cresce no mesmo ritmo, o que pode se tornar um entrave para a disseminação da tecnologia no país. Por isso, a ANEEL abre a discussão para mapear quais são os possíveis entraves e como a regulação pode propiciar o avanço da eletromobilidade no Brasil.

A mobilidade elétrica é fundamental na transição energética e descarbonização dos transportes diante das urgências climáticas, das inovações tecnológicas, e da necessidade de modernização urbana. Uma mudança profunda que envolve não só a eletrificação de veículos, mas também a integração com redes inteligentes, fontes renováveis, políticas públicas e novos modelos de negócios.

Com a Consulta Pública, a ANEEL busca ampliar o diálogo com a sociedade e o setor elétrico, garantindo que as novas regras acompanhem a evolução da eletromobilidade, contribuam para a modernização da rede e ofereçam mais segurança e eficiência para consumidores, empresas e distribuidoras.

A Consulta Pública receberá contribuições de 11 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026, pelo e-mail: cp042_2025@aneel.gov.br.

SEMINÁRIO

Nos dias 10 e 11 de dezembro acontece o seminário ANEEL de Mobilidade Elétrica: Resultados e desafios para o Setor Elétrico, na sede da Agência em Brasília.

Confira a programação completa: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/eventos/eventos-vigentes/seminario-aneel-de-mobilidade-eletrica-resultados-e-desafios-para-o-setor-eletrico