Agenda Regulatória Biênio 2025-2026 passa por primeira revisão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (2), durante Reunião Pública Ordinária, a primeira revisão da Agenda Regulatória Biênio 2025-2026. A Agenda Regulatória é uma reconhecida boa prática institucional, e um dos aspectos considerados em seu aprimoramento instituído em 2019 foi o processo simplificado de revisão, que é realizado quando se identifica a necessidade de atualização por fato superveniente à aprovação da Agenda. Dessa forma, as alterações são informadas à sociedade para que ajuste a sua participação na discussão de cada atividade regulatória.

O acompanhamento da execução da Agenda Regulatória é realizado trimestralmente pela Gerência de Governança Coorporativa do Gabinete do Diretor-Geral – GEGC/GDG. Nesse processo de monitoramento, feito por meio do MonitorANEEL e de contato regular do Gabinete com as áreas técnicas, foi observado que, para algumas atividades programadas para 2025 não haveria tempo suficiente para a execução de todas as etapas previstas no processo regulatório.

A atual Agenda Regulatória possui 28 atividades. Com a inclusão de uma nova atividade e a exclusão de outra, a Agenda continuará com 28 atividades, sendo 1 já concluída e 8 com conclusão prevista para 2025.

Confira abaixo as atividades reprogramadas.